MP: São Paulo teve pelo menos 60 candidatas laranjas nas eleições de 2018

Em uma investigação conjunta entre MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e MPF (Ministério Público Federal), foram identificadas pelo menos 60 candidaturas suspeitas de serem 'laranjas' nas eleições do ano passado em São Paulo.

Os órgãos apuraram que os partidos utilizaram candidatas mulheres apenas para garantir acesso ao dinheiro do fundo eleitoral, sem qualquer intenção de elegê-las. A lei do "fundão" obriga que os partidos destinem ao menos 30% do financiamento público eleitoral a candidaturas femininas.

A investigação foi coordenada pela promotora Vera Lúcia Taberti, que levantou casos especificamente voltados às candidatas para vagas na Câmara dos Deputados e na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). 

Algumas candidatas teriam emprestado o nome aos partidos, mas sem a intenção de concorrer. Em outros casos, as mulheres eram atraídas para concorrer pelas siglas e eram posteriormente abandonadas
Ministério Público de São Paulo

As siglas que tiveram maior número de suspeitas de ilegalidades foram Solidariedade, Patriota, Podemos, PHS e PMB. O UOL entrou em contato com os partidos e aguarda um posicionamento. As investigações podem resultar em processos de impugnação, mas as ações correm em sigilo. 

O que são as 'laranjas'

O termo 'laranja' é utilizado para designar uma candidatura de fachada, que não tem objetivo algum que não seja arrecadar verba do financiamento eleitoral. Em maio do ano passado o Tribunal Superior Eleitoral definiu que os partidos deveriam repassar 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de mulheres.

O que teria caráter inclusivo acabou sendo utilizado pelos partidos para "mascarar" determinadas candidaturas apenas para receber esse dinheiro. O caso de maior repercussão nesse sentido envolveu o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, e culminou na demissão do secretário-geral da Presidência e ex-presidente do partido, Gustavo Bebianno.

No começo deste mês, a Folha mostrou que o grupo de Luciano Bivar, atual presidente da sigla, criou uma candidata laranja em Pernambuco, que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público a quatro dias da eleição de 2018. O esquema também teria sido usado pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também do PSL. 

No ano passado, a verba pública que financiou as campanhas eleitorais veio de dois fundos:

• Fundo Eleitoral no valor de R$ 1,7 bilhão para financiar as candidaturas, criado pelo Congresso a partir da proibição de doações de empresas pelo STF
• Fundo Partidário de R$ 888,7 milhões, com uma distribuição proporcional ao tamanho da bancada de cada partido na Câmara