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Gilmar fala em "missão de extinguir" grupo da Receita

Ministro avaliou Receita "acometida por um "câncer"", relataram entidades - NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Ministro avaliou Receita "acometida por um 'câncer'", relataram entidades Imagem: NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

22/02/2019 15h37Atualizada em 22/02/2019 19h37

Resumo da notícia

  • Em entrevista ao UOL, ministro do STF se queixou de investigação da Receita
  • Auditores afirmaram estar dentro de sua função e criticaram atitude de Mendes
  • Ministro do STF se reuniu com representantes da Receita para reiterar ataques

Horas depois de uma entrevista com auditores da Receita Federal publicada pelo UOL na terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu uma reunião com servidores do órgão. Na conversa, o magistrado disse que o Fisco "está acometido por um 'câncer', representado pela atuação indevida em investigações criminais", segundo nota conjunta de duas entidades de funcionários da Receita, a Unafisco e o Sindifisco, divulgada na tarde desta sexta-feira (23). Ele ainda teria dito que "sua missão mais imediata" seria lutar para extinguir o grupo especial de investigações criado no Fisco.

O ministro Gilmar Mendes confirmou ao UOL o entendimento de que é preciso extinguir o órgão. "Minha missão no Supremo é defender direitos fundamentais. Esse é um caso de atentado a direitos fundamentais." E ainda afirmou que o vazamento foi "bendito".

Na segunda-feira, o ministro disse ao UOL que o "Lavajatismo" havia invadido a Receita. Documentos do Fisco vazados à imprensa mostravam que o ministro do STF era uma das 134 PEP (Pessoas Expostas Politicamente) selecionadas eletronicamente para terem seus rendimentos colocados sob a lupa do Leão, atrás de indícios de lavagem de dinheiro.

Na terça-feira, o diretor de Estudos da Unafisco, Mauro Silva, disse ao UOL que a atitude do ministro poderia anular provas da Operação Lava Jato. No mesmo dia, por volta das 15h, assessores do ministro pediram uma reunião com os sindicatos.

A conversa aconteceu na tarde de quinta-feira (21). Gilmar Mendes estava "transtornado com os últimos acontecimentos", segundo a nota do Sindifisco e da Unafisco. A reunião durou uma hora e 20 minutos. O ministro pediu a extinção do grupo especial de apuração da Receita, criado no ano passado, para fazer o pente-fino nas PEP.

"Apontou que seria necessária uma revisão institucional no órgão e que o grupo especial a que se refere a Nota Copes 48/2018 deveria ser extinto", relatam as entidades na nota conjunta. "Afirmou que fará da luta contra essa anomalia na Receita Federal sua missão mais imediata no STF."

O presidente do Sindifisco, Kléber Cabral, mencionou as expressões que Gilmar Mendes fez sobre a Receita Federal nos dias anteriores. As duas entidades consideram a suposta existência de achaque ao ministro uma acusação "genérica".

"Se o ministro Gilmar Mendes, ou qualquer outro ministro do STF, tiver conhecimento de qualquer comportamento de algum Auditor Fiscal que possa ser classificado como 'achaque', deve apresentar os nomes à Corregedoria da Receita Federal para rigorosa apuração, sendo inapropriadas as referências genéricas a esse tipo de conduta", afirmam a Unafisco e o Sindifisco na nota.

As duas entidades condenaram o vazamento das informações à imprensa.

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