MP investiga reforma milionária de Doria no Palácio dos Bandeirantes

A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, do Ministério Público de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar uma reforma que teria custado cerca de R$ 2 milhões feita pelo governador João Doria (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes, imóvel parcialmente tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional). O local é sede do governo.

O governo do Estado diz que o valor foi menor: R$ 1,1 milhão, com o objetivo de garantir a "conservação do patrimônio público paulista".

O promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo classificou de desnecessárias a "remodelação e a redecoração" feitas e disse que as obras descaracterizaram móveis de madeira de lei, pisos e adornos, pintados com tinta preta, inclusive brasões do estado.

Apesar de a parte do acervo, tombada pelo Iphan, não ter sido atingida, a investigação pretende determinar se o governo poderia fazer tais modificações de bens com interesse histórico e artístico sem consultar órgãos de preservação do patrimônio público.

Entre as diligências determinadas por Camargo está o envio de ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o órgão informe se teve conhecimento das alterações feitas no Palácio dos Bandeirantes. A Promotoria de Justiça de Patrimônio Público também será acionada "para análise e adoção das medidas cabíveis com relação ao gasto de aproximadamente R$ 2 milhões".

Segundo informações do site do governo, a "obra foi recomendada após vistoria técnica da área administrativa, que constatou infiltrações, rachaduras, cupins e deterioração do piso".

De acordo com a presidente do Conselho Consultivo e curadora do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do governo do estado de São Paulo, Ana Cristina Barreto de Carvalho, "os poucos móveis que foram pintados são móveis de estilo, e não de época".

Na internet, as mudanças não agradaram e foram alvo de críticas.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo informou que oferecerá todas as informações solicitadas ao MP-SP e que "não houve nenhum prejuízo ou maculação de móveis ou bem histórico, pelo contrário o acervo do Palácio foi protegido e qualquer dano a obras de Tarsila Amaral, Brecheret, entre as 4 mil obras existentes, seria irreparável".

Ainda segundo o texto, "toda a manutenção passou por avaliação e acompanhamento do Acervo Cultural e Artístico dos Palácios do Governo".