Petistas dizem que promessa de vaga no STF a Moro compromete caso de Lula

A declaração dada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que ele havia prometido uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi recebida com críticas por parlamentares do PT. Para eles, a promessa tira a credibilidade do processo conduzido pelo ex-juiz na Justiça Federal do Paraná e que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Essa revelação é uma demonstração de que a ida de Moro para o governo foi parte de um acordo político realizado e que envolveu o processo que condenou o ex-presidente Lula. A cada dia, fica mais claro que aquele foi um processo político movido por diversos interesses", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

A declaração de Bolsonaro foi dada durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Moro foi o juiz responsável pela condenação de Lula no processo no qual Lula foi acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS relativas a um apartamento tríplex no Guarujá.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) disse que, além de supostamente revelar os interesses por trás da atuação de Moro no processo envolvendo Lula, a declaração de Bolsonaro cria um complicador para o ministro da Justiça: conseguir apoio para ele ser aprovado como ministro do STF.

Isso porque para que o indicado pelo presidente chegue ao STF, é preciso que ele passe por uma sabatina no Senado e tenha seu nome aprovado pelo Plenário do Casa.

"Uma coisa é prometer a indicação. Outra coisa é o Moro ser, de fato, aprovado pelo Senado. Acho que com essas revelações, é sempre uma situação complicada, ainda mais considerando a falta de articulação política desse governo", afirmou o parlamentar.

Acordo não tira credibilidade, diz Olimpio

Para o líder do PSL (partido de Bolsonaro) no Senado, Major Olimpio (SP), a revelação de que o presidente havia prometido uma vaga no STF para Moro foi uma surpresa.

Entretanto, ele rechaça as alegações da oposição de que esse acordo tiraria a credibilidade da condução de Moro ao longo do processo que resultou na condenação de Lula.

"A oposição precisa falar qualquer coisa para justificar o injustificável. Que o Lula é um ladrão. Isso não tem nada a ver. Tenho certeza de que Moro tem todas as qualidades para ser um ótimo ministro do STF", afirmou Major Olimpio.

O senador também negou que o anúncio de que Moro pode sair quando surgir uma vaga no STF o enfraqueça como ministro da Justiça e Segurança Pública. "De forma nenhuma. Se este era o acordo desde o início, não há mudança. Ele segue como ministro e continua tendo o apoio do presidente", disse.

Parcialidade de Moro é questionada no STF

A suspeita de que Moro teria agido de forma parcial ao longo do processo de Lula é a base de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente junto a STF em novembro de 2018 e que pede a soltura do petista e anulação do caso.

Segundo os advogados de Lula, haveria indícios de que Bolsonaro e Moro discutiram a ida do ex-magistrado para o governo ainda durante as eleições de 2018, quando Lula ainda figurava como um dos candidatos à Presidência da República.

Em dezembro do ano passado, porém, durante uma entrevista, Moro classificou a tese de que ele teria atuado de forma parcial no processo de Lula como uma "fantasia". Ele disse ter conduzido o processo de maneira "impessoal".

"Se formos olhar, na Lava Jato, tem agentes políticos do PP, PTB, PMDB (hoje MDB)", afirmou Moro indicando que a Operação Lava Jato não teria tido viés político.

O habeas corpus está em tramitação na 2ª turma do STF e já teve dois votos contrários: Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento foi suspenso após um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Além dele, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Procurado pelo UOL, Sergio Moro disse que não comentaria a declaração do presidente.