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Na Justiça, Witzel propõe parcelar dívida de R$ 115 mil com a mãe da ex

André Melo Andrade/Am Press & Images/Estadão Conteúdo
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) Imagem: André Melo Andrade/Am Press & Images/Estadão Conteúdo

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

2019-05-22T16:57:28

22/05/2019 16h57

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), propôs o parcelamento de uma dívida de R$ 115.140,82 com a mãe de sua ex-mulher em ação que responde no TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo). Mariasita de Souza Marques tem 86 anos e sofre de Mal de Alzheimer. Ela cobra a dívida na Justiça desde 2005 sobre um empréstimo feito em 2000 para quitação de um imóvel. Witzel chegou a recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o Tribunal manteve a ordem para que ele quitasse a dívida.

Por meio de um ofício protocolado ontem no TJ-ES, Witzel formalizou proposta de parcelamento do débito em sete vezes. A primeira prestação corresponderia a 30% da dívida (algo em torno de R$ 35 mil) e o valor restante deve ser pago em seis depósitos mensais. A assessoria do ex-juiz federal confirmou a informação.

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Witzel pede parcelamento de dívida à ex-sogra Imagem: Reprodução

Em entrevista ao UOL, a defesa da sogra do governador sinalizou que deve aceitar a proposta. Pesa na decisão familiar o fato de Witzel ter informado em sua declaração patrimonial à Justiça Eleitoral, no ano passado, apenas o imóvel que reside (justamente o bem comprado com o dinheiro do empréstimo). Como o bem é considerado "impenhorável" --ou seja, não pode ser arrolado para o pagamento de dívida--, os credores temiam não receber o pagamento.

O valor original da dívida era de R$ 12.700 e foi corrigido com base na inflação pelo TJ-ES.

Mariasita perdera a ação na primeira instância, mas, em 2012, a 4ª Câmara Cível determinou que o então juiz federal quitasse a dívida. Witzel então recorreu ao STJ, que manteve a sentença. Em setembro de 2017, a Justiça do Espírito Santo expediu carta de intimação que acabaria devolvida.

Witzel foi intimado no Palácio Guanabara

Witzel foi intimado em março para quitar a dívida no Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense, porque não comunicou às autoridades sua mudança de endereço.

Anteriormente, a carta precatória havia sido enviada ao endereço onde Witzel residia no Espírito Santo, com AR (Aviso de Recebimento). No entanto, o governador não mora no local desde que deixou o estado, em 2010.

Desde então, ele mora no Rio, mas não cumpriu com determinação do Código de Processo Civil de que todas as partes de um processo mantenham os seus endereços atualizados.

Por isso, a carta precatória foi emitida para o endereço de Witzel no Grajaú, na zona norte do Rio, e também para o Palácio Guanabara, onde a assessoria dele confirmou que o documento foi assinado.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do publicado, o termo "ex-sogra" não existe, conforme o artigo 1.595 do Código Civil. A informação já foi corrigida.

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