PUBLICIDADE
Topo

MPF: Lula pode ir a semiaberto, com multa reduzida para R$ 2,4 milhões

10.mai.2019 - Lula em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, exibida na BBC World News - Reprodução
10.mai.2019 - Lula em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, exibida na BBC World News Imagem: Reprodução

Luciana Quierati, Leandro Prazeres e Constança Rezende

Do UOL, em São Paulo e Brasília

04/06/2019 18h31Atualizada em 04/06/2019 21h41

Resumo da notícia

  • Parecer do MPF diz que Lula, preso desde abril de 2018, já pode ir para o regime semiaberto
  • Documento foi recebido em 29 de maio pelo STJ e não tem data para ser julgado
  • Em abril, Lula teve a pena reduzida, no caso do tríplex de Guarujá, de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão
  • A progressão de regime é permitida após um sexto da punição ter sido cumprida
  • Lula enfrenta outros processos - como o do sítio de Atibaia, em que foi condenado em 1ª instância a mais de 12 anos de prisão

Em parecer enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o MPF (Ministério Público Federal) diz que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto. O órgão também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e não significa acesso imediato ao regime semiaberto. Trata-se de uma avaliação do MPF, que será julgada pelo STJ, sem data definida.

O parecer foi recebido pelo STJ em 29 de maio e aguarda análise do ministro relator do processo, Felix Fischer.

Omissão

Para Lustosa Pierre, quando o STJ reduziu em abril a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses de prisão, a progressão para o semiaberto deveria ter sido definida. Ela diz que houve "omissão".

A progressão para o regime semiaberto, que permite ao condenado sair da detenção durante o dia para estudar ou trabalhar, é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença.

O ex-presidente cumpre pena em regime fechado em Curitiba desde abril de 2018, condenado pela Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Lula tem mais casos em julgamento. Em um deles, referente a um sítio em Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

Sobre o parecer, a defesa de Lula diz que a subprocuradora "reconheceu que não há obstáculo (...) para a fixação imediata do regime aberto".

MPF não se posiciona sobre regime aberto

Sobre um dos pedidos da defesa de Lula, de que ele cumprisse pena em regime aberto, o MPF disse que deve ficar "a critério do julgador".

Segundo o órgão, não há jurisprudência que determine em qual regime um ex-presidente deve ficar caso não haja "estabelecimento compatível", como afirma a defesa, para Lula cumprir pena no semiaberto.

Lula dá sua primeira entrevista preso

Band Notí­cias
Errata: o texto foi atualizado
O MPF não se manifestou contra a ida de Lula ao regime aberto, como havia sido publicado. O órgão disse que essa decisão caberá "ao julgador". A informação foi corrigida.

Política