Congresso anuncia CPMI para apurar fake news na eleição de 2018

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje a criação de uma comissão mista para apurar crimes relacionados a fake news e à utilização de perfis falsos durante a campanha eleitoral do ano passado. O grupo será composto por 30 congressistas, sendo 15 senadores e 15 deputados. O prazo de investigação é de 180 dias.

De acordo com o texto do requerimento, serão analisados indícios de ataques cibernéticos que "atentam contra a democracia e o debate público", além da "presença de perfis automatizados, ou robôs, [que] representam um risco à lisura do debate público e do processo eleitoral".

Se não houver retirada de assinaturas até 0h de hoje, a CPMI seguirá para o processo de instalação. Para isso, os líderes dos partidos precisarão indicar os integrantes.

Segundo parlamentares, um dos pontos da investigação será a contratação ou não de empresas para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas na campanha de Jair Bolsonaro (PSL), no ano passado. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo, que identificou inicialmente ao menos três agências contratadas com essa finalidade. A prática é ilegal.

Em 18 de junho desse ano, a Folha confirmou a identificação de mais uma empresa que teria prestado o mesmo serviço, a Enviawhatsapps, do espanhol Luis Novoa. O jornal teve acesso a uma gravação na qual o europeu fala sobre a contratação em favor da campanha de Bolsonaro.

Uma semana depois da primeira matéria da Folha, em 18 de outubro de 2018, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa. Dessa forma, a campanha de Fernando Haddad (PT-SP), derrotado nas urnas, também deverá ser investigada.

A comissão foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reuniu assinaturas de 276 colegas na Câmara e 48 senadores. Também faz parte do escopo de apuração um suposto "aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio, e contra autoridades".