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Lenta, apuração de uso eleitoral do WhatsApp fica atrás de outras operações

Apuração sobre disparos de boatos em massa nas eleições já passa dos oito meses - Reprodução
Apuração sobre disparos de boatos em massa nas eleições já passa dos oito meses Imagem: Reprodução

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

01/08/2019 04h02Atualizada em 01/08/2019 11h38

Resumo da notícia

  • Notícias denunciaram uso ilegal de WhatsApp para disseminar fake news nas eleições
  • Campanhas dos candidatos à Presidência podem ter cometido crime eleitoral
  • Apesar de abrirem investigação, MP e PF pouco avançaram após oito meses

A apuração da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP) sobre uso ilegal de WhatsApp nas eleições de 2018 patina, segundo relatos dos próprios investigadores.

Na investigação sobre as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do ex-candidato Fernando Haddad (PT), nenhuma busca ou quebra de sigilo foi solicitada pelas autoridades ou autorizada pela Justiça num inquérito eleitoral aberto há mais de oito meses.

Como comparação, na Operação Spoofing, que prendeu recentemente suspeitos de invadir celulares de autoridades, em menos de dois meses a PF conseguiu ordens judiciais para quebrar sigilos de comunicações e, com elas, fazer buscas e prisões.

Sob condição de anonimato, investigadores disseram ao UOL que o ritmo das apurações em relação à propaganda irregular nas eleições é mesmo "muito lento".

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Na Spoofing, a análise da invasão de celulares de integrantes da Lava Jato e do ministro da Justiça, Sergio Moro, entre outros, contou com reforço de pessoal. Peritos de fora de Brasília foram chamados na operação e trabalharam numa sala especial.

Um dos investigadores consultados pelo UOL entende essa velocidade como a esperada para o caso das eleições. Até agora, nenhum pedido formal de informações a aplicativos de mensagens trouxe algum dado relevante para descobrir quem movimentou --e cobrando quanto-- uma indústria de envio de boatos por WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram e Twitter.

Sem buscas ou quebra de sigilo

Para um investigador ouvido pela reportagem, somente as quebras de sigilo e buscas vão trazer informações para identificar os autores dos disparos, um possível crime cibernético e eleitoral.

Usar verba de empresas para fazer campanha negativa contra candidatos é proibido pela legislação.

No ano passado, o PT pediu buscas em empresas que fazem disparos em massa, mas policiais e promotores não fizeram nenhum pedido até o momento. À época, a Justiça negou a apreensão de documentos.

Um dos investigados é o proprietário das lojas Havan, Luciano Hang, empresário e apoiador de Jair Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Nos últimos três meses, a PF tomou o depoimento do empresário. Hang disse à polícia que não pagou disparos em massa e afirmou que nem sequer sabe o que seria "impulsionamento de zap", contou o advogado Fábio Roberto de Souza.

Paralelamente à investigação, o Congresso instalou a CPI mista das fake news para apurar o uso das notícias falsas nas eleições. Parlamentares estudam usar a estrutura da comissão de inquérito para interrogar os presos na Operação Spoofing.

O senador Humberto Costa (PT-PE) deve integrar a comissão e afirma que o financiamento empresarial do impulsionamento de mensagens será apurado. Para o petista, a lentidão da polícia se deve ao risco de resultar em um pedido de anulação da chapa que elegeu Bolsonaro. "Há uma pressão para que essa investigação não avance", avaliou.

Spoofing foi priorizada, diz delegado

O presidente da Associação dos Delegados da PF, Edivandir Paiva, disse que a investigação da invasão de celulares andou rápido porque foi priorizada. Ele entende que a Spoofing foi tratada assim por se tratar de um caso "gravíssimo", e não pelo fato de Sergio Moro ser um dos personagens.

Paiva usou grandes operações anticorrupção como exemplo. "A Lava Jato, a Zelotes, a Acrônimo têm uma alocação maior de recursos", disse Paiva à reportagem.

Com 10.500 policiais e um terço do efetivo vago, você só consegue fazer alguma coisa priorizando, escolhendo o que é mais importante. Não dá para negar que essa investigação é importante.
Edivandir Paiva, presidente da Associação dos Delegados da PF

Paiva ainda disse que comprovar o pagamento por impulsionamento de notícias falsas nas eleições não é possível de ser comprovado "com tanta facilidade". "De qualquer maneira, tem que ver com o chefe da investigação o que ocorreu, mas a gente só vai saber isso quando o inquérito for relatado [concluído]."

O delegado entende que a investigação sobre as fake news também tem sua importância. "Agora, só falamos em tese. Esse assunto das invasões é um dos inquéritos mais importantes porque os fatos são gravíssimos. O outro [fake news] também é importante, mas tem que ver por que não há nenhum pedido [de buscas e quebras de sigilo], tem que avaliar a investigação em si para saber."

"Pouquíssimas" investigações sobre fake news na PF

Fontes da Polícia Federal ouvidas pelo UOL dizem que maioria das investigações criminais sobre fake news nas eleições está arquivada ou prestes a ser jogada na lixeira.

Afirmaram que se trata de uma orientação do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, existiriam "pouquíssimas" apurações sobre o tema na corporação, como o disparo em massa de mensagens noticiado no segundo turno da disputa presidencial.

Procurada, a assessoria da PF diz que não comenta investigações. A assessoria do Ministério Público do Distrito Federal, que acompanha o caso, não prestou esclarecimentos. A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, não respondeu aos pedidos de contato da reportagem. O advogado de Haddad, Eugênio Aragão, disse que não se manifestaria.

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