Deltan reconhece que procuradores cogitaram pedir suspeição de Gilmar

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse em entrevista à revista Época, publicada hoje, que os procuradores da Lava Jato cogitaram encaminhar um pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo ele, uma série de medidas foram cogitadas relativas a decisões do ministro.

"Cogitamos recursos que sugerimos para a PGR (Procuradoria-Geral da República), cogitamos encaminhar pedido de suspeição de Gilmar Mendes, estudamos se os atos dele configurariam, para além de atos sob suspeição, infrações político-administrativas", disse o coordenador na entrevista.

A declaração ocorre na semana em que reportagens indicam que procuradores da Lava Jato agiram para tentar incriminar Gilmar Mendes. Na quarta-feira, o UOL mostrou que Dallagnol usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para propor uma ação no STF contra Gilmar. Um dia antes, diálogos revelados pelo El País indicaram que o procurador cogitou a possibilidade de acionar até a Suíça para buscar provas contra o ministro do Supremo. Os dois veículos firmaram parceria com o site The Intercept Brasil, que obteve de uma fonte anônima uma série de diálogos dos procuradores da Lava Jato.

Na entrevista à Época, Dallagnol admite que os procuradores também conversaram sobre a possibilidade de solicitar o impeachment de Gilmar, mas que o ato não foi oficializado. "Se tivéssemos entendido que era o caso de fazer isso, teríamos encaminhado uma representação pelo impeachment. Como é público, não fizemos. Nós encaminhamos, sim, como é público, uma representação pela suspeição do ministro Gilmar Mendes. E tudo isso aconteceu sempre de modo legal e legítimo".

Como vem fazendo desde o início das publicações dos diálogos, em 9 de junho, Dallagnol colocou em dúvida a veracidade do conteúdo das mensagens, mas quando pressionado pelo jornalista de que esse seria um conteúdo que ele deveria se lembrar, Dallagnol respondeu: "É possível que tenhamos conversado isso em nosso grupo de mensagens. Mas, de novo: nada de errado, nada de ilícito".

Nos diálogos divulgados na última terça-feira pelo site do jornal El País, em conjunto com o The Intercept Brasil, mostram que os procuradores da Lava Jato se mobilizaram para buscar ligações entre o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, tido como o operador financeiro do PSDB, e o ministro Gilmar Mendes.

Dallagnol teria dito nas mensagens que havia um boato em São Paulo que parte do dinheiro de Preto mantido em contas na Suíça seria de Gilmar. Procurado pelo UOL, o ministro negou ter conta fora do país.

Em declaração à Época, o procurador desmentiu as informações mostradas nos diálogos. "Jamais chegou essa informação de que contas do Paulo Preto teriam vinculação com o ministro Gilmar Mendes. Jamais chegou uma notícia...", explicou. Segundo ele, caso isso ocorresse, o caso seria encaminhado para a PGR e para o STF, por conta do foro privilegiado.

Em vários momentos ele repetiu que os procuradores da Lava Jato nunca investigaram ministros ou outras pessoas com foro privilegiado. Segundo ele, quando eram encontradas referências a pessoas com foro privilegiado nas provas analisadas pela Lava Jato, o caso era encaminhado ao STF ou à Procuradoria-Geral da República.

"A Lava Jato jamais investigou autoridades com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal. Nestas duas últimas semanas, surgiram várias especulações nesse sentido, com base em supostas mensagens criminosamente obtidas. Contudo, se tivesse havido uma investigação, haveria um ato de investigação. A questão é: cadê esse ato? Não existe nenhum ato. Essas acusações não têm base na realidade. Elas contrastam com a realidade", respondeu.

Abertura de empresa

O coordenador também foi questionado sobre uma possível abertura de empresa para gerir suas palestras, conforme mostram diálogos exibidos pelo jornal Folha de S.Paulo em 14 de julho. Ele respondeu que apenas cogitou em meados dos anos 2000, antes da Lava Jato.

"Não existe uma empresa, não foi aberta empresa, não foi feito convênio com qualquer entidade para realização de cursos ou palestras. No começo, lá por 2000, não na época dessas supostas mensagens divulgadas, mas muito atrás, cheguei a cogitar isso", disse.

Segundo ele, no tempo que pensou em abrir a empresa, não houve tempo para cogitar a colocação de sua esposa como administradora, mas voltou a defender a legalidade da prática: "Cheguei apenas a analisar as vantagens e a regularidade da eventual abertura de uma empresa. Agora, se fosse aberta, eu não seria o administrador. Não tem nada de errado em membros do Ministério Público e juízes terem cursos jurídicos".

De acordo com os diálogos, Dallagnol discutiu com um colega em um chat criado em 2018 sobre a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios. Ele então conversou com a mulher para criar uma empresa responsável por administrar suas palestras. A estratégia passaria por criar um instituto e cobrar altos cachês. Porém, a empresa não foi criada.

"Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários", Dallagnol teria dito ao colega no diálogo revelado pela Folha.

Na época, os procuradores responderam em nota que não reconheciam "as mensagens atribuídas a eles" e que o material era "oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado".

Na entrevista publicada hoje ele defendeu que ao cogitar abrir uma empresa ele se referia de realizar as palestras como pessoa jurídica. "Seria o mesmo tipo de pessoa jurídica aberta por diversos professores para dar aula em cursinhos, universidades", disse.

Ele então explicou que desistiu de trabalhar como pessoa jurídica e preferiu manter como pessoa física. "Entendi que seria mais transparente prestar esse serviço como pessoa física, ainda que os tributos fossem maiores. E, por isso, sempre prestei contas como pessoa física, pagando todos os tributos de modo regular".