Topo

STF rejeita pedido para suspender indicação de E. Bolsonaro para embaixada

12.ago.2019 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participa de reunião com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, na capital paulista - Guilherme Rodrigues/MyPhoto Press/Estadão Conteúdo
12.ago.2019 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participa de reunião com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, na capital paulista Imagem: Guilherme Rodrigues/MyPhoto Press/Estadão Conteúdo

Alex Tajra

Do UOL*, em São Paulo

14/08/2019 20h25

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido do partido Cidadania para que tinha como objetivo suspender uma hipotética indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já confirmou que vai indicar o filho para o cargo diplomático, mas ainda não afirmou quando o fará.

O Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) entrou com um mandado de segurança coletivo no último dia 9 requerendo uma liminar para impedir a indicação de Eduardo para o cargo nos Estados Unidos. A sigla argumentou que a condução do deputado para a embaixada carrega uma "clara ameaça de lesão ao direito líquido e certo da sociedade brasileira" e viola as normas sobre nepotismo.

"Deslocar um indivíduo para outro país, para desempenhar funções estranhas à sua formação e experiência profissional, é ineficiência que não pode ser arcada pelos cofres públicos. Considerando que o Ministério da Relação Exteriores conta com diversos funcionários capacitados e mais aptos a desempenhar a função de Chefe de Missão Diplomática, não é desejável, tampouco constitucional, indicar pessoa que não preenche os atributos para a função", diz a petição assinada pelo advogado Renato Campos Galuppo.

O partido também argumentou que Eduardo não possui os requisitos suficientes para preencher o cargo diplomático, e que a indicação tem "caráter personalista" por parte do presidente Bolsonaro.

Após a formalização da indicação por parte do Executivo, cabe ao Senado aprovar o nome do deputado para ocupar a embaixada. A condução do filho do presidente ao cargo também foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal ajuizada nesta semana.

'Diplomacia sem armas é como música sem instrumentos'

Ao discursar na abertura do Seminário "Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas" hoje, Eduardo Bolsonaro defende que haja uma intersecção entre a diplomacia e o o Exército brasileiro.

"O próprio Frederico II, conhecido como O Grande, disse certa vez que 'diplomacia sem armas é como música sem instrumentos'", disse em seu pronunciamento.

Eduardo afirmou ainda que um país pacífico não é aquele que não tem armas e que o discurso do desarmamento que alguns fazem tem como pano de fundo "interesses sombrios de quem não tem projeto para a nação, mas só para si mesmo".

"Diplomacia e Defesa são faces da mesma moeda. Instrumentos de exercício da soberania nacional e da garantia da autonomia em nosso relacionamento externo", disse ele a uma plateia composta majoritariamente por deputados e militares.

* Com informações da Agência Estado

Política