Relatório da reforma tributária no Senado será entregue até 20 de setembro

O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou hoje que deve entregar o parecer entre os dias 15 e 20 de setembro. Segundo ele, o trâmite tende a ser mais rápido no Senado e a aprovação em plenário pode ocorrer até o fim do ano.

"Se conseguirmos aprovar a reforma nesse semestre, e vamos fazer, a Câmara teria o primeiro semestre do próximo ano para aprovar a reforma tributária. No segundo semestre de 2020 o Congresso não deve trabalhar porque teremos eleições municipais", disse o relator.

O texto relatado por Rocha tem como base a proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ela propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS. Além disso, a reforma prevê a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Rocha afirmou que o governo se comprometeu a não enviar ao Congresso uma proposta formal, mas contribuir com o debate tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Segundo ele, se a equipe econômica enviar um projeto, ele terá que tramitar inicialmente pela Câmara.

"O governo ainda precisa dizer o que pretende nos apresentar formalmente. Ainda não recebemos nada. O que estou fazendo é abrir o relatório para fazer um substitutivo", declarou Rocha.