Política

Assessor de deputado do PSL no Ceará grava vídeo atirando em foto de Lula

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

30/09/2019 15h01Atualizada em 30/09/2019 19h10

O assessor do deputado estadual do Ceará André Fernandes (PSL-CE), conhecido como inspetor Alberto, gravou um vídeo atirando em uma foto do rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As imagens foram divulgadas ontem pelo próprio Alberto, em sua conta do Instagram.

Na descrição do vídeo, Alberto se refere ao ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

"Janot, quando um bandido coloca uma pedra no seu caminho, você descarrega sua raiva desse jeito. Depois, ba bau", diz na legenda do vídeo.

Nas imagens, Alberto aparece disparando contra a foto do ex-presidente e diz: "Janot, a gente faz é assim pra (sic) não tirar a vida de ninguém: bota uma foto e descarrega. Babau. Sai toda raiva".

Alberto é policial civil e está lotado como assessor parlamentar do gabinete de Fernandes. Em descrição no perfil do Instagram, ele afirma que é "Bolsonaro, cristão, armamentista, olavista, casado e mora em Fortaleza".

O UOL tentou contato com Alberto, pelo Instagram, mas até a publicação deste texto ele não respondeu.

Em contato com o deputado André Fernandes, ele informou que o seu assessor responde pelos próprios atos. Indagado se ele acredita que o conteúdo do vídeo feito por Alberto pode incitar a violência e se vai tomar alguma medida com o assessor do parlamentar, o deputado não respondeu.

"O inspetor Alberto é um senhor de 58 anos de idade, trabalhou 35 anos na Polícia Civil, é pai, avô, tem a maturidade, idade e responsabilidade para responder sobre os próprios atos. Eu não tenho nada a ver com esse vídeo. Se tem alguém que precisa se preocupar com esse vídeo não sou eu, é o próprio inspetor Alberto", disse André Fernandes, em mensagem de áudio enviada para o WhatsApp da reportagem.

Youtuber mais votado como deputado

André Fernandes nasceu no município de Iguatu, na região centro-sul do Ceará, e ficou conhecido pela sua atuação no YouTube com críticas ao PT e apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele foi eleito deputado estadual mais jovem do Brasil, com então 21 anos, e o mais votado no Ceará, com 109.742 votos.

Fernandes tem quase meio milhão de inscritos no canal do Youtube, 1,5 milhão de seguidores no Facebook e 325 mil no Instagram. Fernandes se descreve como "conservador, família, cristão e armamentista" e já sinaliza que vai votar no presidente Jair Bolsonaro, caso haja possível candidatura de reeleição em 2022.

O deputado responde no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará processo por suposta quebra de decoro parlamentar por ter acusado deputados de envolvimento com facções criminosas. O processo está representado pelo PDT e PSDB.

Um sub-conselho apura a denúncia e tem 60 dias para apresentar relatório com a indicação de punição para o Conselho de Ética. O processo ainda consta outras etapas, pois o conselho, ao receber o relatório, analisará o material para acolher ou não o documento. Além disso, poderá alterar a punição.

Ameaça e incitação ao crime

Consultado pelo UOL, o advogado Gustavo Pontinelle afirmou que, dependendo da interpretação de um juiz, o inspetor Alberto pode ser enquadrado na prática de três crimes por causa do vídeo: ameaça (artigo 147 do Código Penal Brasileiro), incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal Brasileiro) e disparo de arma de fogo (artigo 15, da lei 10.826 do Estatuto do Desarmamento).

"Em primeiro momento, eu vejo a tipificação penal no artigo 147, crime de ameaça, onde está positivado ameaçar alguém por palavra escrito ou gesto, ou qualquer meio simbólico, de causar-lhe mal, injusto e grave. Este crime requer representação do ofendido", diz o advogado.

"Já quando ele diz que é só uma forma de descarregar a raiva, no meu entendimento, não tira, principalmente, a questão da ameaça por conta da simbologia da utilização da imagem de alguém, neste caso do ex-presidente Lula", diz o advogado.

O crime de ameaça tem pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa, e se procede mediante representação do ofendido. Já na incitação ao crime, a pena é de três a seis meses de detenção ou multa. E por fim, o crime de disparo de arma de fogo ou acionar munição em local habitado ou em suas adjacências tem pena de dois a quatro anos de reclusão e multa. O crime é inafiançável.

O advogado lembra ainda que se a arma usada pelo policial não estiver legalizada, ele poderá incorrer por posse e porte ilegal de arma de fogo.