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Lula pede urgência ao STF por suspeição de Moro; HC pode anular condenação

O juiz Sergio Moro - REUTERS/ANDRE COELHO
O juiz Sergio Moro Imagem: REUTERS/ANDRE COELHO

Do UOL, em São Paulo

30/09/2019 17h24Atualizada em 30/09/2019 18h04

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da justiça de Jair Bolsonaro (PSL), seja julgada com urgência pela 2ª Turma. Se a Corte julgar que o agora ministro foi parcial em sua sentença no caso do tríplex do Guarujá (SP), pode anular a condenação do petista e mandar soltá-lo.

O advogado Cristiano Zanin Martins salienta na peça que Lula está preso "injustamente há 541 dias" e pede novamente urgência na análise do habeas corpus do petista. O pedido foi endereçado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

A defesa diz ainda que há "robustas provas" a respeito da suspeição - objetiva e subjetiva" de Sergio Moro. Entre os argumentos levantados pelos defensores de Lula no HC estão as mensagens entre o ex-juiz e membros da Operação Lava Jato divulgadas inicialmente pelo site The Intercept Brasil e depois por outros meios de comunicação, entre eles o UOL. As conversas indicam que Moro interferiu em fases da força-tarefa.

A próxima sessão da 2ª Turma será amanhã. O caso pode ser pautado pela presidente da turma, Cármen Lúcia, ou pelo relator Gilmar Mendes.

Julgamento foi adiado em junho

A última vez que o STF falou sobre este caso foi em junho deste ano, quando adiou o julgamento do pedido de habeas corpus.Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que Lula fosse solto provisoriamente até que o caso fosse finalmente julgado. Porém, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro foi rejeitada. Votou com ele apenas Ricardo Lewandowski. Votaram contra a liminar Edson Fachin (relator), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente da turma).

O recurso fora apresentado pela defesa em novembro de 2018, e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o cancelamento da condenação. No entanto, Gilmar Mendes pediu vistas do caso e o recolocou em pauta em junho deste ano.

Apesar de já ter votado contra o pedido de habeas corpus, a ministra Cármen Lúcia manifestou que ainda poderia modificar seu voto. Cada ministro pode alterar sua manifestação até o encerramento oficial de um julgamento.

Suspeição de Moro

Caso os ministros aceitem o recurso de Lula quando o julgamento for concluído, a condenação será anulada e pode desencadear uma série de contestações a outras sentenças proferidas no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi apresentado em novembro do ano passado, quando Moro pediu exoneração do cargo de juiz para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, rival de Lula no início da campanha eleitoral.

Em junho, a defesa anexou ao recurso algumas conversas vazadas pelo site The Intercept entre Moro e procuradores da operação Lava Jato, mensagens essas que indicam que o então juiz orientou passos da força-tarefa.

Lula está preso desde abril do ano passado. Ele foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso do tríplex. Em janeiro de 2018, a sentença foi mantida na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Já no último mês de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na última sexta-feira (27), procuradores da Lava Jato pediram que Lula passe para o regime semiaberto, uma vez que já cumpriu o prazo mínimo da pena. A decisão caberá à juíza de execução penal Carolina Lebbos. O petista, porém, afirmou hoje que não quer sair da cadeia a menos que seja inocentado.

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