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Ministro do STJ acata pedido de Lula em caso sobre PowerPoint de Dallagnol

Deltan Dallagnol apresenta denúncia contra Lula com auxílio de PowerPoint, em 2016 - Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo
Deltan Dallagnol apresenta denúncia contra Lula com auxílio de PowerPoint, em 2016 Imagem: Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

03/10/2019 14h55

O ministro Luís Felipe Salomão, que faz parte do Superior Tribunal de Justiça, acatou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao "caso do PowerPoint" do procurador Deltan Dallagnol, em 2016, onde o ex-presidente foi considerado líder de organização criminosa.

Lula recorreu da decisão que diz que Dallagnol não causou danos morais ao ex-presidente com o uso da ferramenta em sua apresentação.

Na decisão, Salomão ordenou a conversão do agravo em recurso especial, "sem prejuízo de novo exame acerca de seu cabimento, a ser realizado no momento processual oportuno".

Não há mais detalhes sobre o despacho, publicado no fim de setembro e divulgado ontem pelo Conjur, site especializado em notícias ligadas a temas jurídicos.

O caso

O MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) denunciou o ex-presidente em setembro de 2016 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na época, Deltan Dallagnol afirmou que a investigação identificou o petista como o"comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato". "Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa", afirmou. Dallagnol classificou o esquema de "propinocracia".

Em 2018, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou, por unanimidade, um recurso de Lula que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra Dallagnol.

O petista pedia a indenização por acreditar ter sofrido danos morais decorrentes da violação de sua honra depois que Dallagnol fez uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual Lula foi alvo.

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