Lula perde ação em que pedia R$ 1 milhão contra coordenador da Lava Jato

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato. A ação já havia sido julgada em primeira instância.

O petista pedia a indenização por acreditar ter sofrido danos morais decorrentes da violação de sua honra depois que Dallagnol fez uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual Lula foi alvo, sobre o tríplex. A apresentação aconteceu em setembro de 2016. Lula chegou a ser qualificado como "comandante máximo" de esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda não se manifestou a respeito. Lula ainda pode recorrer. O MPF (Ministério Público Federal) disse que o procurador não pretende se pronunciar a respeito da decisão.

Segundo o TJ-SP, votaram contra Lula na 8ª Câmara de Direito Privado os desembargadores Salles Rossi, relator da apelação, Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. 

O relator da apelação, desembargador Salles Rossi, disse, em seu voto, que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”. Para ele, Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições” no pronunciamento à imprensa.

“Na referida entrevista (...) foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu Rossi.

Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.