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"É assim que se torna um ditador", diz HRW sobre atuação de Bolsonaro

Kenneth Roth, presidente da ONG Human Rights Watch - Fabio Braga/Folhapress
Kenneth Roth, presidente da ONG Human Rights Watch Imagem: Fabio Braga/Folhapress

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

16/10/2019 10h14

As ações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República podem transformá-lo em um ditador. A avaliação é do presidente da HRW (Human Rights Watch), Kenneth Roth, para quem Bolsonaro usa a legitimidade das urnas para se comportar como se estivesse "acima da lei".

Roth veio ao Brasil com a intenção de se reunir com Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com Wilson Witzel, governador do Rio. Acabou não sendo recebido pelo presidente nem pelo governador, com quem ele gostaria de falar sobre a letalidade policial.

Para o chefe da ONG internacional, Bolsonaro "quer dar luz verde para execuções sumárias" praticadas por policiais. Ele citou como exemplo o projeto anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que flexibiliza o excludente de ilicitude, permitindo que policiais atirem sob a justificativa de estarem sob "forte emoção" durante um confronto.

"Ele acha que vamos ficar mais seguros se a polícia puder atirar livremente", diz Roth. "Se você está vivendo na comunidade e sabe que a polícia está atirando em qualquer um, você vai ficar com medo da policia. Em vez de protetores, os policiais perdem o contato com a sociedade."

Questionado se a posição presidencial não reflete o apoio popular a essas medidas, Roth disse que "o presidente não está acima da lei". "Nós não contestamos a legitimidade da eleição de Bolsonaro, mas é importante reconhecer que uma eleição não dá ao líder uma licença para violar direitos humanos. É assim que ele se torna ditador, que um ditador chega pelo voto."

Brasil ainda é democrático

Para Roth, no entanto, o Brasil segue vivendo em uma "democracia saudável", já que a liberdade de expressão ainda é garantida. "O que estamos preocupados é que Bolsonaro está atacando muitos elementos que tornam o Brasil uma democracia. É um plano que vimos em outros países, como Estados Unidos, Turquia, Egito, Filipinas, Rússia. Não queremos que o Brasil siga o caminho desses países."

Roth, que acabou não sendo recebido pelo presidente, conversou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com quem tratou da possibilidade de a Venezuela ocupar uma vaga no Conselho de Direitos Humanos na ONU. Para ele, o Brasil faz vista grossa à candidatura da Venezuela contrariando o discurso presidencial de oposição ao governo de Nicolás Maduro.

"A Costa Rica seria a única maneira de evitar que a Venezuela tenha uma vaga, mas o governo Bolsonaro não entendeu assim", afirmou Roth em entrevista coletiva em São Paulo. "Mesmo fazendo oposição à Venezuela, o Brasil está disposto a não contestar porque, assim, o Brasil ganharia automaticamente sua vaga."

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