"Há em Bolsonaro um ditador enrustido", diz presidente da OAB

O vídeo em tom exaltado no qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz críticas à imprensa em reação à citação do seu nome na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco foi visto pelo presidente da presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, como uma mostra do perfil autoritário do presidente.

"O presidente é um homem de um viés autoritário claro, há nele um ditador enrustido. Ele tem ódio da imprensa, trabalha o ódio, trabalha o ataque", diz Santa Cruz.

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O presidente da OAB afirmou ser "grave" a possibilidade de que Bolsonaro crie problemas para a renovação da concessão da TV Globo, responsável pela reportagem que apontou o depoimento que cita o nome do presidente nas investigações.

"É preocupante que o presidente use a força da Presidência da República, que é muito maior do que ele, para tentar calar o trabalho livre da imprensa brasileira e retaliar, o que ele faz é retaliar o mensageiro. É muito grave, é antidemocrático, e isso sim deve ser repudiado", diz Santa Cruz.

Em vídeo publicado ontem, após a reportagem da Globo, Bolsonaro menciona em tom de ameaça que a renovação da concessão da TV deverá ser analisada ainda durante seu mandato.

"Não vou conversar com vocês da TV Globo. Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém. Essa é a preocupação de vocês? Continuem fazendo essa patifaria contra o presidente Jair Bolsonaro e sua família. Continua, TV Globo", disse o presidente, em vídeo ao vivo transmitido em suas redes sociais.

Hoje, ao ser questionado sobre o teor das afirmações da véspera, Bolsonaro disse nunca ter ameaçado órgãos de imprensa.

"Aqui não tem ditadura", disse Bolsonaro, elevando o tom de voz. "Nunca em nenhum momento partiu de mim ameaça a qualquer órgão de imprensa no Brasil", disse o presidente.

As emissoras de rádio e TV são concessões públicas. A da Globo vence em 2023, mas o presidente da República pode avaliar a renovação até um ano antes da data. A decisão do Planalto pode ser revisada pelo Congresso Nacional.

Para o presidente da OAB, que conversou com a reportagem do UOL na manhã de hoje, o assassinato de Marielle é um "divisor de águas" no país e o crime precisa ser elucidado.

"O mais importante no caso Marielle é que isso é um divisor de águas da institucionalidade brasileira", diz.

"É importante pro futuro do Brasil e da democracia brasileira que se esclareça quem foram os envolvidos no homicídio de Marielle Franco e Anderson, seu motorista, sob pena de não sermos efetivamente um país que caminha no sentido civilizatório", afirma o presidente da OAB.

Sobre a possibilidade de que a Polícia Federal assuma as investigações do caso, Santa Cruz diz continuar confiando no trabalho da polícia do Rio.

"Eu continuo seguindo a família, que confia na investigação que vem sendo feita no Rio de Janeiro. Eu tenho confiança no Ministério Público do Rio de Janeiro, na Polícia Civil do Rio de Janeiro, e confio que ela vai desvendar o mandante desse crime"

Em setembro, a família da vereadora disse ser contrária à intenção da PGR (Procuradoria-Geral da República) de federalizar as investigações sobre os eventuais mandantes do assassinato, o que levaria o caso da Polícia Civil do Rio para a Polícia Federal.

O pedido de federalização foi apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge. Até o momento, ainda não há decisão da Justiça sobre o pedido.