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Deputados negros protocolam PL de enfrentamento ao racismo na Câmara

Deputados negros do PSOL, PT, PCdoB, PSB e PDT protocolam PL de enfrentamento ao racismo institucional - Bruna Menezes/PSOL na Câmara
Deputados negros do PSOL, PT, PCdoB, PSB e PDT protocolam PL de enfrentamento ao racismo institucional Imagem: Bruna Menezes/PSOL na Câmara

Mariana Gonzalez

Do UOL

06/11/2019 15h03

Um grupo de sete deputados federais negros protocolou na tarde de hoje, na Câmara, um Projeto de Lei de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública.

O projeto, segundo o gabinete da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), orienta União, estados e municípios a "identificar e eliminar práticas de discriminação racial que prejudiquem o acesso igualitário às políticas públicas".

Além de Petrone, participaram da elaboração do texto os parlamentares Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Bira do Pindaré (PSB/MA), Damião Feliciano (PDT/PB), David Miranda (PSOL/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP), em parceria com ativistas do movimento negro.

Se aprovada, a lei fará mudanças na formação de servidores da administração pública e agentes de segurança pública e vigilância particular do Congresso, incluindo na grade desses cursos módulos de enfrentamento ao racismo institucional, direitos, deveres e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.

"Apesar de sermos mais de 50% da população, negras e negros ainda são vistos como não pertencentes em diversos espaços, em especial da vida pública. Diversas deputadas negras relataram, no começo deste ano, a dificuldade de acessar as Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados", afirma Petrone. "Esse PL vai servir para que nenhuma negra e negro passe por isso, em nenhum lugar".

De fato, neste ano, parlamentares eleitas pela primeira vez denunciaram ter sido barradas em espaços de poder como o Congresso Nacional, casas legislativas estaduais e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — caso da deputada estadual Mônica Francisco (PSOL-RJ), eleita pelo PSOL.

O projeto também pretende estabelecer um protocolo para a abordagem policial que elimine discriminação de gênero, raça e credo nos planos nacionais, estaduais e municipais.

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