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O que se sabe sobre o novo partido de Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro - José Dias/PR
O presidente Jair Bolsonaro Imagem: José Dias/PR

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

12/11/2019 17h35Atualizada em 19/11/2019 19h10

Resumo da notícia

  • Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido Aliança pelo Brasil
  • Criada do zero, nova sigla terá pouco tempo de TV e poucos recursos do fundo partidário
  • Filiação de aliados ao novo partido não será fácil
  • Deputados podem se desfiliar no período de janela partidária
  • Outras hipóteses para desfiliação são: desvio do programa partidário ou perseguição pessoal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma semana depois de se reunir com deputados aliados a quem afirmou que vai criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil. A discussão acontece após semanas de embate do presidente e parlamentares bolsonaristas com o PSL, presidido por Luciano Bivar.

Mas a fundação de um novo partido no Brasil não é tarefa simples. Bolsonaro enfrentará um processo longo e complexo para conseguir a autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a criação da nova legenda.

O PSL também não deve facilitar o caminho escolhido por Bolsonaro. A sigla pretende expulsar e pedir o mandato dos parlamentares que apoiarem a criação do novo partido.

Como presidente, Bolsonaro pode escolher deixar o partido e até mesmo ficar sem legenda por um tempo. Mas o mesmo não acontece com os deputados, que só podem se desfiliar no período de janela partidária —a próxima só acontecerá em março de 2022— ou em casos de desvio do programa partidário ou de perseguição pessoal. As duas últimas possibilidades são sempre analisadas pela Justiça Eleitoral.

Todo esse cenário acontece perto das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.

Por mais que os deputados do PSL consigam deixar o partido e se filiar à nova sigla, não há garantia de eles vão conseguir levar ao novo partido a fatia a que têm direito do fundo partidário e nem do tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

"[O novo partido] sairia do zero, sem os recursos públicos e tempo de TV e rádio proporcionais aos tantos deputados que migrarem para lá", afirma Fernando Neisser, presidente da comissão eleitoral do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).

A fundação do novo partido

Para iniciar o processo de criação de um novo partido, é preciso apresentar, em cartório eleitoral, uma ata de fundação com o mínimo de 101 assinaturas de eleitores de pelo menos um terço dos estados do país. Nessa etapa, também são exigidos o programa e o estatuto do novo partido.

A partir disso, é aberto um prazo de dois anos para que sejam recolhidas as assinaturas de eleitores não filiados a partidos políticos. Esse número varia de acordo com os votos dados na última eleição geral.

Com base no total de votos dados nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, os partidos em formação devem coletar um total de 491.967 assinaturas em pelo menos nove unidades da federação.

Em quanto tempo o partido pode ser criado?

Neisser diz não ser possível estimar o tempo que a Justiça Eleitoral levaria para resolver todas as etapas do trâmite burocrático para a criação de um novo partido. Mas, segundo ele, o partido poderia existir já para as eleições do ano que vem.

"Teria que contar com a boa vontade dos tribunais regionais, porque os nove tribunais regionais eleitorais onde forem ser apresentadas certidões das assinaturas precisam ser pautadas rapidamente para avaliar", afirma. "Mas nada que seja impossível de ser feito", diz.

O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa fazem parte da equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do partido. Em 2011, Gonzaga atuou como advogado na criação do PSD, de Gilberto Kassab, em 2011. A sigla foi criada em cerca de seis meses.

Neisser destaca, no entanto, que as maiores dificuldades do novo partido de Bolsonaro seriam a filiação de parlamentares que hoje estão no PSL e a falta de recursos públicos e de tempo de TV. Por ser criado do zero, o partido teria o mínimo possível do tempo de propaganda eleitoral e também o mínimo dentro da divisão do fundo partidário.

"Mesmo mantendo o mandato, que esse é o resultado se a Justiça Eleitoral reconhecer [em cada processo de cada parlamentar], você não tem a possibilidade de levar o tempo de TV, de rádio, e o fundo partidário eleitoral", afirma.

"Como imaginar que todos esses deputados vão abrir mão disso para ir para um partido que vai começar com praticamente nada de recursos, enfrentando uma nova eleição para a frente depois?", questiona.

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