Bolsonaro assina desfiliação do PSL, afirmam advogados

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a desfiliação do PSL, afirmaram seus advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga após reunião com o presidente no Palácio do Planalto. "Hoje vai ser feito o pedido formal de desfiliação partidária do presidente da República", informou Kufa.

O documento assinado por Bolsonaro agora será entregue à diretoria nacional do PSL enquanto outra via será entregue à Justiça Eleitoral. No caso, no Rio de Janeiro por ser o domicílio eleitoral do presidente da República, disse Kufa.

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Bolsonaro está se desfiliando do PSL após brigas internas na sigla e para fundar um novo partido chamado Aliança pelo Brasil. O lançamento do APB está marcado para esta quinta-feira (21) em Brasília. A expectativa é que pelo menos 30 políticos do PSL acompanhem Bolsonaro na mudança.

O PSL conta hoje com 53 dos 513 deputados federais, segunda maior bancada atrás apenas do PT, e três dos 81 senadores. A reunião para oficializar a decisão de sair do PSL aos aliados e discutir os meios da criação da nova sigla foi em 12 de novembro.

Após a desfiliação ser concretizada, Bolsonaro deve ficar sem partido até a criação do Aliança pelo Brasil.

A vontade do grupo pró-Bolsonaro dentro do PSL é que o Aliança pelo Brasil seja lançado até o março do ano que vem para que possam lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem. Estarão em disputa os cargos de prefeitos e vereadores.

Seguindo a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até março de 2020 para tanto.

Gonzaga disse que o argumento de saída por justa causa "é o que não falta" e não há motivo para que deputados federais percam o mandato caso saiam do PSL. Como exemplo, citou eventual falta de transparência e de boa gestão de recursos públicos, além de representações com os mesmos termos feitas por pessoas supostamente não filiadas ao partido.

"A cada dia as justas causas vão se acumulando. Isso é página virada", disse, ao defender não haver interesse de Bolsonaro no fundo partidário e que essa narrativa foi criada pela imprensa.

Questionado se é possível viabilizar o novo partido a tempo das eleições municipais, Gonzaga afirmou haver "avalanche" de apoio. No entanto, avaliou que "nem tudo depende de nós".

O estatuto e a forma da coleta das assinaturas em apoio à criação do Aliança pelo Brasil serão anunciados na quinta. O estatuto foi discutido hoje na reunião entre Bolsonaro e os advogados.

Questionados sobre o uso de aplicativo digital em celulares para recolher as assinaturas, Kufa e Gonzaga não garantiram que todo o processo ficará somente a cargo do modelo. A vontade dos pesselistas dissidentes é que a coleta para a criação do novo partido seja feita por meio de aplicativo com certificação digital a fim de acelerar o processo.

Uma possibilidade é que Jair Bolsonaro assuma a presidência do Aliança pelo Brasil, tanto para ficar no comando de fato quanto para se licenciar e abrir espaço para o filho e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no cargo.

De acordo com Kufa, uma vez desfiliado, não há impedimento para que Bolsonaro seja escolhido como presidente do Aliança na quinta-feira.

Ela acrescentou que o partido promoverá cursos pelo país a fim de disseminar as ideias da sigla e dará atenção inédita a pessoas com necessidades especiais.

Bolsonaro x PSL

A rixa entre Jair Bolsonaro e o PSL teve início já em fevereiro, quando Gustavo Bebianno, então ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi exonerado após brigar publicamente com o vereador fluminense Carlos Bolsonaro.

Naquele mesmo mês, o principal cacique do PSL, o presidente nacional da sigla Luciano Bivar, era alvo de investigações da PF (Polícia Federal) e MP (Ministério Público) que apuravam se ele havia feito uso de caixa dois durante a campanha eleitoral.

Em março, a Justiça Eleitoral autorizou a PF a investigar uma candidata do PSL em Pernambuco que teria atuado como laranja para que o partido recebesse R$ 400 mil em verba pública eleitoral. Essas denúncias irritaram Bolsonaro.

Além disso, ao longo do primeiro semestre, membros do PSL votaram contra o governo na Câmara, como na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que engessou parte do Orçamento e tornou obrigatório o pagamento de despesas que poderiam ser adiadas.

Depois, o deputado federal Alexandre Frota deixou o PSL-SP e foi para o PSDB fazendo críticas públicas públicas ao presidente e seus três filhos políticos: Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Junto a Frota, o então líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), também os criticou com veemência.

Sem saber que estava sendo gravado, Bolsonaro pediu para um simpatizante apagar um vídeo em que enaltecia Luciano Bivar, afirmando que o presidente da sigla estava "queimado pra caramba" e recomendou ao apoiador esquecer o PSL. Uma semana depois, a PF deflagrou operação de busca e apreensão contra Bivar.

Em outubro, houve nova rusga entre Delegado Waldir e Eduardo Bolsonaro. Na luta de braço, Eduardo assumiu a liderança do PSL na Câmara. Waldir saiu atirando, chamando o presidente de "vagabundo" e prometendo implodi-lo.

Como novo líder do PSL, Eduardo substituiu a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na liderança do governo no Congresso pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).