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Bolsa Família tira 1,15 milhão de benefícios e tem menor volume desde 2017

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

20/11/2019 04h01

Resumo da notícia

  • Bolsa Família perde 8% de beneficiados em 6 meses
  • Governo fala em "redirecionamento"
  • Pesquisador critica cortes enquanto pobreza persiste no país
  • A média recebida por cada família é de R$ 191,08

Depois de recorde de pagamentos em maio, o governo Bolsonaro (PSL) fez sucessivos cortes no Bolsa Família e excluiu 1,15 milhão de beneficiários em seis meses. Como resultado, o programa contemplará neste mês o menor número de famílias desde agosto de 2017 — período sob gestão Michel Temer (MDB).

Segundo dados do Ministério da Cidadania, em novembro de 2019 o benefício será pago a 13,2 milhões de famílias. É o segundo menor volume registrado nos últimos oito anos, à frente apenas de julho de 2017, quando 12,7 milhões de famílias receberam o benefício.

Desde a criação do programa em 2004, quando 3,6 milhões de famílias foram cadastradas, uma exclusão de benefícios nesse ritmo só havia sido vista no início do governo Temer, que retirou 1,2 milhão de famílias em 10 meses. Mas o benefício foi sendo recomposto nos meses seguintes.

Ministério fala em "redirecionamento"

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que a redução ocorreu porque o programa passa por um redirecionamento "devido às frequentes mudanças no cenário econômico".

"Seu principal objetivo [do Bolsa Família] —a complementação de renda— está desvirtuado. Por isso, técnicos do Ministério da Cidadania têm se debruçado em estudos para aperfeiçoar a gestão do programa e os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias na folha de pagamento, com o objetivo de beneficiar os que realmente precisam", diz a pasta.

O ministério também diz que "nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão desses estudos e com a melhoria da situação econômica do país".

Em outubro, reportagem da Folha mostrou que o programa havia voltado a ter fila de espera.

Este mês, o valor desembolsado com o programa foi de R$ 2,5 bilhões, o que dá uma média de R$ 191,08 por benefício.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o pagamento de uma 13ª bolsa, incorporado ao benefício de dezembro, mas informou que, por conta disso, neste ano não haverá reajuste pela inflação do valor pago.

Pesquisador fala em 'mau momento' para cortes

Para o pesquisador de economia social e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Cícero Péricles de Carvalho, a redução tem um ?impacto fortemente nos estratos mais pobres da população.?

Ele afirma que este ano não teve recuperação econômica nem nos níveis de emprego que expliquem a redução do Bolsa Família.

?A redução do Bolsa Família este ano reflete, por um lado, os cortes orçamentários na área das políticas sociais; e, por outro, traduz as dificuldades do atual governo em tratar especificamente com esse programa, criado na gestão de seu adversário mais claro, em governo anterior?, diz.

O pesquisador ainda pontua que a situação é mais crítica no Nordeste e que o corte acontece "num momento de queda de renda per capita, da retração no mercado de trabalho e de aumento da pobreza, que fizeram as filas do Bolsa Família crescerem em todos os estados?.

Como funciona o Bolsa Família?

  • Podem receber: Famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais).
  • Quanto paga? R$ 41 por criança, gestante, mãe que amamenta ou adolescente, com máximo de R$ 205 + R$ 89 mensais de benefício básico; famílias com adolescentes podem receber R$ 48 por jovem, com limite de R$ 96
  • Obrigações: as famílias precisam manter em dia o cartão de vacinação das crianças, manter frequência mínima de 85% às aulas para estudantes de 6 a 15 anos, entre outros.
  • Repercussão internacional: Em maio, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) recomendou que o Brasil invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa. As medidas ajudariam o país a tirar mais pessoas da pobreza.

Meses com maior número de famílias contempladas:

  • Maio de 2019 - 14.339.058
  • Novembro de 2018 - 14.227.451
  • Março de 2018 - 14.165.038
  • Abril de 2014 - 14.145.274
  • Dezembro de 2018 - 14.142.764

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