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Quem ficará com a vaga da senadora Selma Arruda, a 'Moro de saia'?

Senadora Selma Arruda - André Coelho/Folhapress
Senadora Selma Arruda Imagem: André Coelho/Folhapress

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

11/12/2019 13h00

Resumo da notícia

  • Selma Arruda teve seu mandato de senadora cassado pelo TSE
  • Para ser afastada, o TSE precisa notificar a Mesa do Senado
  • A eleição para a escolha do novo parlamentar só deve ocorrer em março

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral do ano passado.

Mas o afastamento não será imediato. Entenda quando isso acontecerá, quem a substituirá e outras respostas para o caso:

Quando a senadora será afastada?

Para que Selma seja afastada, o TSE precisa notificar o Senado, o que só vai acontecer depois que a decisão de ontem for publicada — o que ainda não tem data para ocorrer. Após a publicação, um oficial de Justiça fará a notificação na Mesa Diretora do Senado.

A decisão será imediata?

Após a publicação ser publicada pelo TSE, e o oficial de Justiça notificar o Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá que convocar uma reunião com todos os membros da Mesa Diretora, segundo informações da assessoria técnica da Mesa.

E se a notificação ocorrer no recesso?

O Senado entra em recesso no próximo dia 23 de dezembro com volta prevista para 3 de fevereiro. Se a notificação chegar antes do recesso, Alcolumbre terá de convocar a reunião da Mesa imediatamente. Mas se o comunicado judicial só chegar no recesso, "pode ser que ele espere a volta dos trabalhos", diz a assessoria técnica da Mesa.

O suplente ocupará a vaga?

Não. Os suplentes da senadora, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também foram cassados. Possamai, o primeiro suplente, ficará inelegível por oito anos, assim como Selma. O novo ocupante do cargo precisará ser escolhido pelos mato-grossenses em uma nova eleição.

Quando será a eleição?

A Mesa Diretora do Senado espera que o pleito ocorra apenas em março. "O Judiciário deve convocar a nova eleição quando voltar do recesso, também em fevereiro", prevê a Mesa.

O dia da votação, em um domingo, ocorrerá 30 dias depois. "Os candidatos terão direito a fazer campanha no rádio e TV."

O Senado ficará com 80 senadores até lá?

Sim. Ninguém poderá ocupar a cadeira de Selma até a escolha do novo parlamentar.

Por que "Moro de saia"?

Em sua antiga atuação como juíza, Selma se tornou conhecida por decisões contra políticos de Mato Grosso. Ela determinou a prisão do ex-governador Silval Barbosa (MDB) e do ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD).

A atuação em processos criminais rendeu a ela o apelido de "Moro de saia", em referência ao atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Empunhando a bandeira anticorrupção, ela disputou o pleito como "Juíza Selma". Terminou a campanha como a primeira colocada em seu estado, com mais de 678 mil votos.

O que diz a senadora?

A defesa da Selma afirma que a confusão se deve a um empréstimo feito a Possamai, que teria depositado a quantia na conta pessoal da ex-juíza em abril de 2018. O valor, portanto, não seria doação de campanha nem caixa dois.

Ela também garante que os gastos se referem ao período de pré-campanha, quando não seria necessário haver a declaração à Justiça Eleitoral. Em nota, Selma afirma que "recebeu a notícia sobre sua cassação (...) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos".

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