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Com Flávio Bolsonaro, ministro anuncia repasse de R$ 152 mi à saúde do Rio

13.dez.2019 - Flávio Bolsonaro, Marcelo Crivella, o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, participaram de anúncio de repasse de R$ 152 milhões à saúde do Rio - Divulgação/Ministério da Saúde
13.dez.2019 - Flávio Bolsonaro, Marcelo Crivella, o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, participaram de anúncio de repasse de R$ 152 milhões à saúde do Rio Imagem: Divulgação/Ministério da Saúde

Do UOL, em São Paulo e no Rio

13/12/2019 13h09

Resumo da notícia

  • Repasse será dividido em duas parcelas de R$ 76 mi em dezembro e janeiro
  • O anúncio acontece em meio a uma crise na rede municipal de saúde

O ministro interino da Saúde, João Gabbardo, anunciou hoje no Rio de Janeiro repasse de R$ 152 milhões para socorrer a saúde da capital fluminense. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio da Cidade, uma das sedes da Prefeitura do Rio, com a presença do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

O repasse acontece em meio a uma crise na rede municipal de saúde —com atraso de salários e paralisação de profissionais da área— e em um momento em que Crivella se aproxima de Bolsonaro por apoio para tentar sua reeleição no ano que vem.

"Nós recebemos uma determinação do presidente e vamos fazer tudo o que foi possível dentro da legalidade do Ministério da Saúde para ajudar a transferir recursos e restabelecer a saúde no Rio", disse Gabbardo. "Temos uma dívida de governos anteriores com o município do Rio de Janeiro", reforçou.

Segundo ele, o valor será pago em duas parcelas de R$ 76 milhões cada, uma em dezembro e outra em janeiro. Ambas dizem respeito ao dinheiro repassado pela União mensalmente para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade (o chamado teto MAC). Ele costuma ser parcelado em 12 vezes. No caso do Rio, para normalizar o atendimento de 24 unidades de saúde paralisadas, o governo adiantará todas as parcelas de 2020, concentrando-as em janeiro.

"A gente espera que com isso, prefeito, o senhor possa superar um pouco esse desequilíbrio que tem entre os recursos que são repassados, tanto do governo federal quanto do governo estadual, para o atendimento no Rio de Janeiro. A sua parte, o senhor tem feito", acrescentou.

De acordo com o ocupante interino da pasta, desde 1995, quando as unidades de saúde foram municipalizadas, o ministério deveria recompor recursos para a prefeitura contratar pessoal para cobrir vagas de funcionários que se aposentaram. "Isso não aconteceu", afirmou.

O termo de ajuda emergencial também estabelece que técnicos do Ministério da Saúde e da prefeitura formarão uma comissão para calcular a quantia devida pela União desde a municipalização das unidades de saúde. O governo diz que, com isso, o Rio receberá uma terceira parcela repassada no teto MAC de até R$ 227,6 milhões.

Crivella proíbe entrada da Globo em anúncio

Crivella vetou a entrada do Grupo Globo para cobertura jornalística do mesmo evento. Repórteres e cinegrafistas foram impedidos pela Guarda Municipal de entrar no Palácio da Cidade. O prefeito já havia barrado o acesso da reportagem do jornal O Globo em entrevista à imprensa sobre o Réveillon na semana passada.

O Grupo Globo definiu hoje a atitude do prefeito como "autoritária e antidemocrática" e que noticiará o que for relevante sobre o anúncio de verbas. O UOL procurou a prefeitura, mas ainda não obteve retorno. Crivella nega a existência de crise na saúde do município.

Durante o anúncio, o prefeito não comentou diretamente o veto ao Grupo Globo, mas seu discurso foi pontuado por críticas à empresa de comunicação.

"Quando eu vou falar com o senador [em referência a Flávio Bolsonaro], ele ouve isso [sobre o problema na saúde]. Ele se solidariza. Ele diz: 'Eu tenho que ajudar o Crivella'. Diferente, por exemplo da mídia, sobretudo Globo, que acha aí uma razão de vilipendiar. Ajuda? Não, não ajuda. Eles usam uma estratégia, ameaças, chantagens. Nem sei o porquê, senador", discursou.

"De críticos, eu já tenho muitos. É só assistir ao RJTV primeira edição, ao RJTV segunda edição. Todo dia, é uma coisa impressionante", afirmou ainda mais tarde, tirando risos dos presentes.

Ministro fala em aumentar repasses ao Rio

O ministro interino da Saúde ainda defendeu em seu discurso o aumento de recursos da pasta para a atenção primária da saúde, rebatendo críticas que, segundo, ele são feitas por adversários políticos e que "não se sustentam".

O valor é parte das verbas repassadas pelo governo federal à saúde do Rio, que há quatro dias enfrenta paralisações de profissionais que cobram o pagamento de salários atrasados. Manifestantes se reuniram hoje diante do Palácio da Cidade, em Botafogo, para protestar.

O montante é uma resposta ao bloqueio de R$ 300 milhões das contas da prefeitura, determinado na véspera pelo TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). A quantia seria usada para pagamentos de salários atrasados desde outubro, além de rescisões.

Os pagamentos são restritos a 10 mil funcionários contratados através de Organizações Sociais de Saúde (OSs). A medida não inclui funcionários de outros setores.

"Essa solução [...] se acrescenta ao patrimônio da civilização carioca. Vai aumentar nosso teto de alta e média complexidade. Quantos pacientes eu tenho hoje na rede pública tratando de câncer, acidentes cardiovasculares? Isso para o município é complicado, porque depois não podemos ser ressarcidos pelo governo federal. Vamos fazer o quê? Fechar a porta? Nós não podemos fazer isso, então nós atendemos", disse Crivella, que recorreu à AGU para conseguir os valores.

Ouça o podcast Baixo Clero (https://noticias.uol.com.br/podcast/baixo-clero/), com análises políticas de blogueiros do UOL.

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