Em interrogatório, Lula diz que Palocci mente e nega propina em MP

Em depoimento à Justiça Federal de Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu ao relatar supostos diálogos com ele sobre a aprovação de medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo nas gestões do PT.

"Não só não é verdade, como é inverossímil essa ilação", disse Lula. O ex-presidente depôs em interrogatório ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, em processo da Operação Zelotes no qual é réu.

Lula é acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em 2009, o governo do então presidente editou a Medida Provisória 471, que beneficiava empresas do setor automobilístico, um dos pontos investigados pela Operação Zelotes. A MP (Medida Provisória) prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.

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Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que denunciou Lula em 2017, a MP envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos.

A Procuradoria também denunciou o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também por corrupção passiva, e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC - Mitsubishi, estes por corrupção ativa.

A denúncia aponta que Lula e Carvalho supostamente receberam a promessa de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos em contrapartida à edição da MP. A verba teria como destino campanhas eleitorais do PT.

Para a Procuradoria, a MP 471 também teve "andamento atípico", tendo passado por três ministérios em apenas um dia: 19 de novembro de 2009. No dia seguinte, a medida foi publicada no Diário Oficial.

No depoimento de hoje, ao ser perguntado sobre o motivo de Palocci ter feito declarações que poderiam incriminá-lo, Lula afirmou que o ex-ministro possivelmente estaria interessado nos benefícios do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

"A única explicação era porque ele deveria estar ganhando um prêmio para fazer delação", afirmou Lula.

Em depoimento em dezembro de 2018, em outro processo ligado à Operação Zelotes no qual Lula também é réu, Palocci afirmou que ouviu do ex-presidente que foi feito um acerto para recebimento de valores que beneficiariam o filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, relacionado à tramitação de medidas provisórias para o setor automotivo.

Segundo Palocci, a conversa com Lula teria ocorrido em 2013, apenas entre ele e o ex-presidente, e não não houve testemunhas do encontro.

Palocci foi ministro da Fazenda do governo Lula e ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT). Na época da edição da MP 471 Palocci não era mais ministro e exercia o cargo de deputado federal.

Hoje, Lula negou ter tratado da tramitação da medida provisória com representantes da indústria automobilística.

"Eu não discuti a Medida Provisória 471 com Mauro Marcondes [lobista do setor automobilístico] em nenhum momento, porque não tinha o que conversar com Mauro Marcondes. Eu não discutia com a indústria automobilística a medida provisoria. A medida provisória era discutida com os ministros e depois chegava a mim depois que já tinha concluído todo o andamento dela até chegar à Presidência da República", afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente voltou a afirmar sua inocência. "Estou cansado de tanta mentira contra mim, tantas insinuações", disse.

"Eu estou dizendo em alto e bom som, 24 horas por dia: eu desafio a instituição Ministério Público a provar um deslize na minha vida. Eu não posso falar o mesmo de alguns procuradores", afirmou o ex-presidente.

Em relação às acusações contra Carvalho, Lula afirmou que era a "função dele" receber quem procurasse a Presidência.

"O senhor [juiz] deve ter alguém que recebe recados para passar para o senhor, e o procurador também. A função do Gilberto Carvalho, ele era meu chefe de gabinete, nada chegava a mim sem passar pelo gabinete da Presidência. (...) Daí alguém tentar incriminar o Gilberto Carvalho por que ele atendeu o Mauro Marcondes, ele deveria ser incriminado caso não atendesse", disse o ex-presidente.

Lula nega acusações

Lula e Carvalho sempre negaram as acusações. A defesa do ex-presidente tem dito que os trâmites da MP "foram absolutamente corretos" e que há uma perseguição política contra ele. Já Carvalho qualificou a ação como um "completo absurdo".

"Essa Medida Provisória correspondia a um plano do governo de fazer a descentralização das empresas automobilísticas, de estimular a instalação delas no Nordeste e no Centro-Oeste", disse o então chefe de gabinete ao UOL na ocasião.

Outros processos

Lula é réu em nove processos na Justiça Federal do Distrito Federal e do Paraná, incluindo a ação na qual ele foi interrogado hoje.

No Paraná, o ex-presidente já acumula duas condenações. Por uma delas, a do processo do tríplex, ele chegou a ficar preso entre abril de 2018 e novembro de 2019.

O petista está em liberdade em razão de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter mudado seu entendimento a respeito de início de execução da pena após condenação em segunda instância.