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Alesp aprova reforma da Previdência em meio a manifestações de servidores

Alex Tajra e Beatriz Sanz

Do UOL, em São Paulo

03/03/2020 12h11

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje pela manhã a proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos do estado.

A proposta da reforma foi aprovada em segundo turno com 59 votos a favor — dois a mais que os 57 necessários para a aprovação — e 32 contra.

A PEC aumenta a alíquota de contribuição que passa de 11% para 14%. O tempo de contribuição também aumenta para 25 anos. Além disso, a idade mínima para aposentadoria também sofre alterações. Ela passa a 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Professores, policiais civis e agentes penitenciários entram em um regime de aposentadoria especial. Esses profissionais ainda precisam ter 25 anos de contribuição, mas poderão se aposentar aos 57 anos, no caso de mulheres, ou aos 60 anos, para homens.

Bombas de gás nos manifestantes

A votação da PEC em segundo turno foi tensa. A Tropa de Choque da Polícia Militar de SP reprimiu, com bombas de efeito moral, tiros de borracha e gás de pimenta, alguns manifestantes que armaram barricadas na frente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Uma linha de policiais fechou a entrada principal do parlamento paulista.

Bombas de Gás na Ales - Reprodução/Equipe Monica Seixas - Reprodução/Equipe Monica Seixas
Co-deputada afirma que bombas atiradas contra manifestantes estavam vencidas
Imagem: Reprodução/Equipe Monica Seixas

A confusão entre policiais e manifestantes começou mais cedo, após a decisão dos que protestam de permanecer na rampa de acesso da Alesp durante a votação da reforma da Previdência, que acontece hoje. Inicialmente, os parlamentares votariam a medida as 14h. Mas houve antecipação do pleito e, conforme apurou a reportagem, esse teria sido um dos motivos do acirramento dos ânimos.

Em um primeiro momento, os manifestantes entraram normalmente na Alesp para ocupar as galerias e acompanhar a votação. Após a lotação dos espaços, a polícia passou a agir com "truculência", conforme relatos, e tentou afastar os manifestantes com gás de pimenta e balas de borracha.

Nos arredores da Assembleia, o clima entre os manifestantes misturava apreensão e esperança. As bombas continuavam a ser lançadas mesmo após a desocupação da rampa de acesso ao Parlamento, afastando a multidão do local. Há, no entanto, a expectativa de que mais manifestantes cheguem do interior durante a tarde para engrossar as fileiras da manifestação.

A Tropa de Choque chegou a descer a rampa e confrontar, com balas de borracha disparadas à queima-roupa, os manifestantes que armaram barricadas na frente da entrada principal da Alesp.

Ali, os manifestantes transformaram as placas de ferro utilizadas no Carnaval pela Prefeitura em escudos contra as bombas arremessadas pelos policiais.

"Todo mundo sabia que estava lotado lá dentro, nós estávamos nos comunicando com quem tava lá. Isso que ninguém entendeu, foi surpreendente, porque não estávamos fazendo nada. Só queriam permanecer na rampa, ocupar aquele local para a votação", conta o professor de História da rede estadual Jeferson Basilista.

As também professoras Carla Patrícia Juraci de Melos e Rosângela Vasconcellos viajaram mais de 300 quilômetros, de Bauru à capital, para fazer parte do ato contra a reforma da Previdência. Elas se afastaram da manifestação após as bombas da PM.

"Eles começaram a atirar gás de pimenta. Lá dentro, ouvimos que estava tranquilo, mas o gás acabou entrando. Ninguém estava forçando nada, ninguém tentou nenhuma violência", argumenta Clara Patrícia.

Votação antecipada

A codeputada Monica Seixas (PSOL), que faz parte da Bancada Ativista, contou ao UOL que a votação estava programada para 19h de hoje foi realizada e foi antecipada para 9h da manhã. Segundo a parlamentar, a decisão foi tomada de forma unilateral pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).

"Eu acredito que o presidente [Cauê Macris] mudou o horário da votação para a manhã porque tinha muita mobilização prevista para começar a partir das 14h", afirmou Seixas. De acordo com ela, a informação sobre a mudança da votação foi divulgada ontem à tarde de maneira não oficial.

Segundo Seixas, as bombas atiradas contra os manifestantes estavam com as datas de vencimento raspadas. "Nas bombas em que é possível ler algo, aparentemente está escrito setembro de 2015", disse a deputada.

Seixas disse ainda que a votação da PEC da reforma da Previdência continua e que o cheiro do gás chegou ao plenário onde a proposta está sendo debatida.

OAB repudia violência

A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu nota criticando a truculência da Polícia Militar na manifestação de hoje na Alesp. Segundo a Comissão, "um grande aparato policial foi montado para que o plenário fosse isolado, a pedido do presidente Cauê Macris".

"A Tropa de Choque reprimiu de forma violenta e absolutamente desnecessária a tentativa dos manifestantes, funcionários públicos, de acompanharem a votação na galeria do plenário. Chegou-se ao desatino de se lançarem bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha, nos exíguos espaços internos, destinado a circulação de funcionários, colocando em sério risco a vida de milhares de manifestante", diz o texto.

Outro lado

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria da Segurança Pública informou que a PM teve de "utilizar técnicas de controle de distúrbios civis" após as "diversas tentativas de invasão ao prédio, dos atos de depredação do patrimônio público e das agressões aos agentes de segurança".

Errata: o texto foi atualizado
Uma versão deste texto afirmava, erroneamente, que a idade mínima para aposentadoria de professores do Estado de São Paulo passaria a ser de 62 anos para os homens. Na verdade, com a reforma da Previdência do Estado aprovada, a idade mínima para os professores homens passa a ser de 60 anos. A reportagem foi corrigida.

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