Congresso já deveria ter deixado claro limites para Bolsonaro, diz Molon

Para o novo líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), ficou barata a resposta que o Congresso deu às declarações de Jair Bolsonaro (sem partido) quando ele convocou a população às ruas. Na visão do deputado, Bolsonaro "sonha em implantar um regime autoritário" e usa sua base de apoio para emparedar o Parlamento e o Judiciário.

Em entrevista ao UOL e à Folha, Molon afirmou que o Congresso já deveria ter dado limite aos ataques que Bolsonaro faz ao Legislativo e que "erra ao passar a mão na cabeça do presidente".

"O Congresso já deveria ter deixado claro para presidente da República que não aceita esse comportamento de quem quer desmoralizar todas as instituições para tentar afirmar o seu próprio poder", afirmou.

Relacionadas

Espero que Bolsonaro troque Weintraub antes de decisão do STF, diz Tabata

Bolsonaro abraça 'chantagistas' e não dá liberdade a Moro, diz Alvaro Dias

Tribunal viu indícios de "farra no BNDES", diz ministro do TCU

Após um ano como líder da oposição, Molon passou, nesta semana, o posto para André Figueiredo (PDT-CE). O deputado priorizará agora o comando da segunda maior bancada da esquerda, com 30 deputados, atrás do PT, com 53 cadeiras.

Quem é que vai investir em um país cujo presidente diz que as eleições que ele venceu foram fraudadas?
Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara

Para Molon, o projeto de economia liberal guiado por Paulo Guedes (Economia), e apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está errado. Na contramão de ambos, o deputado defende a suspensão temporária do teto de gastos (regra que restringe o gasto público).

"Os partidos de centro se enganam porque eles são sócios desse fracasso do PIB também", afirmou em relação ao desempenho do Produto Interno Bruto de 2019, de 1,1%, menor do que as expectativas iniciais, na casa de 2,5%.

O deputado falou sobre impeachment, eleições e o papel da oposição no Congresso e junto ao governo Bolsonaro.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o deputado, que tratou também de impeachment, eleições e o papel da oposição no Congresso. A íntegra da conversa, que aconteceu na quarta-feira (11) no estúdio UOL/Folha, em Brasília, está disponível também em podcast e no Youtube.

UOL/Folha - O senhor acredita que o presidente Bolsonaro incita a população contra o Parlamento?

Alessandro Molon - É muito grave o que o presidente Bolsonaro vem fazendo, que é, na prática, incitar a população contra as instituições brasileiras, contra o Congresso, contra o Poder Judiciário.

O regime político, em que só um poder manda, em que só uma pessoa tem todo o poder chama-se ditadura, e não democracia. É claro que as pessoas têm o direito de irem para a rua se manifestar, mas o presidente da República, o chefe do Poder Executivo, incitar que as pessoas a ir às ruas para emparedar o Congresso e o Judiciário numa tentativa de se sobrepor aos demais Poderes é algo muito perigoso.

Há chantagem do Congresso contra o governo, como disse o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)?

O presidente disse que colocaram a faca no pescoço dele, no próprio gabinete dele, ele deveria dizer quem fez isso. Dar os nomes das pessoas que fizeram isso. Por que ele não vem a público denunciar qual ato ilícito foi praticado contra ele?

Ele não está incitando manifestações apenas neste ano. Já no ano passado, por diversas ocasiões, ele procurou jogar a população contra as instituições. Vocês devem se lembrar de um vídeo que ele divulgou no perfil dele, em que as instituições todas eram tratadas como hienas que atacavam um leão que seria ele. É muito grave, é um comportamento reiterado do presidente, que demonstra a todo instante não acreditar na democracia.

As declarações e as atitudes do presidente tensionam as relações com o Congresso? O sr. acha que deve haver movimento para pacificar essa relação?

O Congresso já errou mais de uma vez em não ter demonstrado com firmeza que o presidente ultrapassou os limites que a que poderia chegar. Ele já ultrapassou esses limites. Ele já foi além do que poderia fazer, e o Congresso erra ao passar a mão na cabeça do presidente.

O Congresso já deveria ter deixado claro para o presidente da República que não aceita esse comportamento de quem quer desmoralizar todas as instituições para tentar afirmar o seu próprio poder. Além disso, isso gera instabilidade política no país. Isso gera desconfiança.

O Brasil teve uma perda recorde de investimentos estrangeiros neste ano. Quem é que vai investir em um país cujo presidente diz que as eleições que ele venceu foram fraudadas? Quem é que pode levar um país que tem um presidente desse a sério? É muito grave o que está acontecendo.

Ele quer produzir o caos? Por quê? Por que ele imagina que no caos ele vai reinar absoluto e soberano? É esse o plano?

Impeachment

Chegou a hora de falar, como defendem alguns setores da oposição, sobre pedido de impeachment do presidente?

É um processo jurídico, político. Para que se tenha um impeachment no país é preciso, de um lado, ter materialidade de um crime de responsabilidade. Por outro lado, é necessário que haja uma convicção política de que o país precisa disso. [É necessário] apoio dentro do Congresso e fora para que isso ocorra.

O presidente Bolsonaro por diversas vezes, se não ultrapassou os limites da legalidade, quase o fez. Uma série de comportamentos dele podem ser interpretados como crime de responsabilidade. Mas não há, seja no Congresso, seja no país, um entendimento majoritário pelo impeachment.

Na base da oposição, nossos eleitores esperam e cobram isso há muito tempo. No entanto, é preciso pensar em um processo dessa gravidade com começo, meio e fim. E não correr o risco de iniciar um processo e terminar dando mais força a um presidente que sonha em implantar um regime autoritário.

Oposição

Quem é mais eficaz no confronto a Bolsonaro, a oposição ou o centrão?

A oposição tem a tarefa de se contrapor ao governo e mostrar alternativas. Quando o governo propõe alguma coisa que seja boa, a oposição tem o dever de apoiar, porque quer o melhor para o Brasil.

A oposição é minoritária, não tem a maioria das cadeiras na Câmara e no Senado [os partidos de centrão — DEM, PP, PL, Solidariedade, PSD, Republicanos e MDB — junto com siglas de direita somam cerca de 350 votos na Câmara, maioria absoluta da Casa; a oposição conta 120 cadeiras].

Quando não conta com o apoio dos partidos de centro, a oposição não consegue por si só impor uma derrota ao governo.

A oposição é refém do centrão?

Não. Ela tem sua agenda própria, mas muitas vezes precisa se articular com outros partidos para aprovar suas pautas e derrotar as iniciativas do governo. O problema é que a agenda econômica do governo é a mesma dos partidos de centro.

Não conseguimos impor derrota quando o centrão e o governo se unem em torno dessa agenda econômica liberal, que está fracassando. E aqui os partidos de centro se enganam porque eles são sócios desse fracasso do PIB também.

O centrão apoiou essas pautas e não vai poder chegar nas eleições de 2022 e colocar a culpa só no governo.

Economia

Bolsonaro cria uma cortina de fumaça para esconder resultados negativos na economia?

São cortinas de fumaça para esconder o péssimo resultado do Brasil na economia no ano passado. O crescimento do PIB de 1,1% foi abaixo de todas as expectativas. O governo diz que a solução para aquecer a economia são reformas, mas não manda nenhuma reforma para a Câmara. Defendíamos uma reforma da Previdência, mas não essa que foi enviada.

Onde está a reforma tributária? Até hoje Paulo Guedes não conseguiu produzir uma proposta? O que o governo pretende fazer para recuperar a economia?

Ele usa esse expediente de criar cortinas de fumaça. Mas não são apenas isso, são sinais, também preocupantes, de para onde ele quer conduzir o país. Por exemplo, essa suposta denúncia de fraude nas eleições. O que me espanta é: por que razão alguém que pudesse fraudar as eleições contra ele, fraudaria pela metade? Fraudaria para, ao final, ele ganhar? Isso desafia até a própria inteligência das pessoas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem parcela de culpa no resultado ruim da economia?

A agenda que Rodrigo Maia defende para a economia do país é a mesma agenda que o ministro Paulo Guedes defende. Agora estão achando que vai ser a reforma administrativa que vai produzir resultados.

O dono da padaria só compra outro forno, ou só contrata mais padeiros, quando a venda de pães cresce. Como é que se estimula a demanda? Tem que ter investimento público num momento como este. O mundo inteiro está tomando medidas diferentes porque o momento exige, e o ministro Paulo Guedes continua no mundo da Lua.

A PEC Emergencial, que aciona gatilhos para medidas de ajuste fiscal, pode ser uma solução?

Acho que pode ser debatida, mas não é a solução para este momento. O governo devia fazer uma proposta suspensão do teto de gastos ou mandar créditos extraordinários [que não entra no teto de gastos].

É preciso tomar uma medida emergencial. Crescimento baixo, dólar alto é o pior cenário para o país. Se o governo não agir, se não tiver uma proposta clara e rápida, o Brasil entra em recessão.

Eleições

O PSB vai carregar a bandeira de oposição ao governo Bolsonaro nas eleições deste ano?

Quando nós perdemos a eleição, na verdade, o eleitor nos escolheu como oposição, e não como governo. É preciso respeitar a vontade e funcionar como oposição competente, responsável e propositiva.

Vamos disputar em várias capitais. Temos conversado com o PDT, PV, Rede para estarmos unidos no máximo de cidades possível. Mas não é uma camisa de força que impeça alianças com outros partidos de esquerda e de centro.

O sr. não mencionou o PT. O partido não vai se alinhar ao PT?

É possível que haja alianças com PT e outros partidos de esquerda, isso será visto caso a caso. Mas as reuniões, ocorridas mensalmente, têm sido com PDT, PV e Rede.

No ano passado o PSB deixou o Foro de São Paulo. É para desvincular um pouco da imagem da esquerda e Buscar um caminho mais ao centro?

Não. O PSB é um partido de esquerda, mas uma esquerda moderna, arejada, que não aceita a ditadura de quem quer que seja. Não importa se a ditadura diz que é de esquerda ou de direita. Se há ditadura, para nós não serve.

Nós não abrimos mão da democracia, das liberdades e garantias individuais em nome de qualquer regime que seja.

Nós já não participávamos de reuniões do Foro de São Paulo há muito tempo. Como constava o nome do PSB na página dessa organização, pedimos que ele fosse ser retirado, porque nós condenamos o governo [Nicolás] Maduro.

O sr. vê algum nome no PSB competitivo para disputar as eleições de 2022?

Eu acho que tem grandes nomes do PSB. Governadores, ex-governadores, um ex-ministro do Supremo filiado, o ministro Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa é o nome do PSB?

É um nome, certamente. Infelizmente ele não quis, por razões pessoais, ser candidato nosso presidente da República em 2018. Eu não tenho a menor dúvida, hoje, de que ele teria vencido as eleições, mas evidentemente que a individualidade de cada um deve ser respeitada. Ele entendeu que não era o momento dele.

O sr. apoiaria a candidatura do ex-presidente Lula, embora ele seja barrado pela Lei da Ficha Limpa?

Acredito que aquilo que aconteceu na Argentina precisa acontecer no Brasil. É preciso entender que às vezes é a hora de dar vez a outras pessoas, a outros partidos para poder vencer as eleições.

A ex-presidente Cristina Kirchner, mesmo sendo a primeira colocada nas pesquisas, percebeu que ela jamais venceria o segundo turno pela rejeição que ela carregava. Ela decidiu ser a vice-presidente do atual presidente [Alberto Fernández]. Talvez seja necessário fazer isso aqui no Brasil, para tirar o país desse fundo do poço. Talvez até se a gente tivesse feito isso antes, a gente não chegaria onde chegou.

O apresentador Luciano Huck é uma opção?

Para o PSB, não. Tem as suas qualidades, é uma pessoa que tem muitos talentos, mas a meu ver, não representaria bem o ideário do PSB.

O sr. é um dos nomes do PSB?

Não, sou um parlamentar do PSB. Tenho grande honra de ser líder de uma bancada coesa, unida e que vai ser o maior osso duro de roer para o Bolsonaro, no seu autoritarismo, na sua tentativa de impor o cerceamento das liberdades, nos seus ataques à imprensa, à cultura, ao meio ambiente, aos direitos humanos.