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PGR quer usar R$ 1,6 bilhão pago pela Petrobras no combate ao coronavírus

Valor é decorrente de um acordo da Lava Jato e havia sido destinado ao Ministério da Educação - Getty Images
Valor é decorrente de um acordo da Lava Jato e havia sido destinado ao Ministério da Educação Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

19/03/2020 20h28Atualizada em 19/03/2020 20h31

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a realocação de R$ 1,6 bilhão pago pela Petrobras no combate a pandemia do novo coronavírus.

O valor é decorrente de um acordo firmado com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo trato homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em setembro do ano passado, a quantia foi destinada ao Ministério da Educação, mas agora pode ser redirecionada ao gerenciamento da crise atual.

"Ponderando que se trata de recursos extraorçamentários — que permitem realocação — Augusto Aras requer que o montante, ainda não executado pela pasta, seja destinado à União e aplicado exclusivamente no custeio de ações voltadas à contenção e mitigação da covid-19", explica a PGR em nota.

No pedido, o procurador-geral ainda destaca que o atual cenário exige ações emergenciais não apenas para conter a disseminação do vírus, mas também para "cuidar dos doentes e públicos prioritários".

A petição será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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