Estados proíbem transporte interestadual de ônibus e criam impasse federal

Cinco estados do país proibiram que ônibus vindos de outras unidades da federação tragam passageiros para seu território. Governos da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina decidiram restringir o transporte interestadual para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Com isso, criaram um impasse com empresas e com o governo federal.

O transporte rodoviário de passageiros entre estados é um serviço regulado pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A agência informou que ela é o único órgão competente para suspender esse serviço. E não o suspendeu.

Apesar disso, governadores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já proibiram por decreto a circulação de ônibus interestaduais em seus territórios nesta semana. Já na Bahia e Rio de Janeiro, está suspensa a chegada de ônibus vindos de outros estados (veja detalhes abaixo).

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"O transporte rodoviário é um serviço essencial", reclamou Letícia Pineschi, conselheira da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), entidade que congrega mais de cem empresas do setor. "As empresas respondem à ANTT e não podem deixar de prestar seus serviços sem uma determinação federal."

O que definiram os governadores

Na Bahia, decreto assinado pelo governador Ruy Costa (PT) na quarta-feira (18) determina a suspensão da chegada de ônibus interestaduais a partir de sexta-feira (20). A medida vale por dez dias.

No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD) decretou na quarta-feira (18) a suspensão da circulação de ônibus com passageiros vindos de outros estados do país. A medida vale a partir de sexta-feira (20) e durará 14 dias.

Decreto assinado pelo governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e publicado na terça-feira (17) determina a suspensão da chegada de ônibus interestaduais vindos de estados com casos de coronavírus. A medida vale por 15 dias.

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) proibiu em decreto publicado na quinta-feira (19) o ingresso e circulação de ônibus de transporte interestadual no Rio Grande do Sul por 15 dias.

Carlos Moíses (PSL), governador de Santa Catarina, proibiu na terça-feira (17) o ingresso e circulação de ônibus de transporte interestadual em Santa Catarina por sete dias. Depois, a medida será reavaliada.

Decisão local, efeito nacional

O secretário-geral da Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro), Luiz Cláudio Varejão, também questiona as decisões dos governadores. Segundo ele, no caso de Santa Catarina, por exemplo, ela compromete o transporte para outras unidades da federação.

"Ônibus interestaduais não podem cruzar o estado. A circulação está proibida pelo governo", explicou ele. "Isso impossibilita qualquer viagem que passe por Santa Catarina, mesmo que nenhum passageiro desembarque por lá."

Varejão lembra que o ônibus é a alternativa mais barata de transporte para a população. Para ele, simplesmente proibir viagens acaba criando um problema maior. "As pessoas viajam a trabalho, para cuidar de familiares doentes, para prestar serviços", afirmou.

"Só quem vive a rotina de uma rodoviária sabe que não há ninguém viajando à toa neste momento", ratificou Pineschi, da Abrati.

Demanda em queda

Pineschi e Varejão afirmaram que o número de passageiros transportados por ônibus interestaduais já caiu muito desde que o coronavírus foi detectado no Brasil. Mesmo assim, ambos ressaltaram que empresas de transporte estão dispostas a tomar medidas para evitar que o vírus se espalhe ainda mais.

"Podemos reduzir a frequência de viagens, colocar um passageiro em cada duas poltronas? Estamos dispostos a ajudar", disse Varejão. "Só não podemos parar."

Pineschi disse que a parada completa significaria a falência de muitas empresas. Isso porque, até agora, o governo não anunciou qualquer medida de ajuda às companhias de transporte rodoviário.

"O governo federal vai ajudar as empresas aéreas. Para as empresas de ônibus, nada."

O que afirmam os governos

O UOL procurou os governos dos cinco estados que anunciaram a restrição no transporte rodoviário interestadual.

O Rio Grande do Sul informou que tem, sim, a prerrogativa de suspender o transporte interestadual por conta da pandemia de coronavírus.

Já o Paraná informou que uma lei federal em vigor para contenção do surto respalda o decreto do governador que restringe a circulação de ônibus no estado.

"Somos a autoridade de vigilância e saúde pública", complementou Carlos Moíses (PSL), governador de Santa Catarina. "É uma situação de emergência, que pode se tornar um estado de calamidade pública."

Bahia e Rio de Janeiro não responderam.

A ANTT reforçou que não suspendeu o transporte rodoviário interestadual de passageiros por conta do coronavírus. Ressaltou que, "devido à situação emergencial", flexibilizou a frequência de horários dos ônibus.

Na quarta-feira (18), A ANTT suspendeu os serviços internacionais de ônibus.

O UOL também procurou o Ministério da Infraestrutura. O órgão informou que, junto com o Ministério da Economia, deve estudar medidas de ajuda às companhias de transporte. "Até o presente momento, no entanto, não há nenhuma decisão concreta", declarou.

Segundo a Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro), o transporte rodoviário mantém 100 mil empregos diretos e 400 mil indiretos.