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Moro aprova manutenção da prisão de Geddel: 'Coronavírus não é subterfúgio'

"Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos", defendeu o ministro - Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
'Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos', defendeu o ministro Imagem: Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

30/03/2020 19h27Atualizada em 30/03/2020 19h38

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, endossou a decisão do ministro Edson Fachin (STF) de manter Geddel Vieira Lima preso em Salvador (BA), onde está desde 2017. No Twitter, Moro argumentou que a pandemia de covid-19 não pode ser usada como desculpa para soltar "qualquer criminoso".

"O coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso. Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos. Aliás, não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil", escreveu o ministro.

Em outro tuíte, Moro ainda afirmou que o País não pode enfrentar, junto com a epidemia, uma crise na segurança pública. "É preciso, com todo respeito, que os magistrados examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas", defendeu.

O ministro ainda disse que seu posicionamento não é uma crítica a casos circunstanciados, e que outras medidas podem ser adotadas caso a dinâmica da pandemia mude.

Isso não é crítica à soltura em casos circunstanciados.Nem é crítica a medidas mais gerais e preventivas,como tratamento diferenciado aos presos no aberto ou semiaberto. Claro, se a dinâmica da pandemia alterar-se em relação ao sistema prisional, outras medidas podem ser tomadas.

"Da mesma série da postagem anterior, o coronavírus não justifica soltar os presos indiscriminadamente. Não há casos de infectados presos no Brasil e mesmo no exterior o nível de infecção foi modesto (ex.: 10 casos na Itália)", completou.

Divulgação
Imagem: Divulgação

Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, após a Polícia Federal aprender R$ 51 milhões em dinheiro (foto ao lado) em um apartamento em Salvador. Dois anos depois, o ex-ministro foi sentenciado a 14 anos de prisão por suposta associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A defesa de Geddel pediu que ele deixasse a cadeia em Salvador por ver risco de contágio pelo novo coronavírus — o ex-ministro, segundo advogados, é portador de doenças crônicas. A PGR, no entanto, se manifestou contra a solicitação.

João de Deus, porém, foi solto

Mais cedo, a Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 77 anos. A informação foi confirmada ao UOL por sua defesa.

A decisão de soltá-lo foi expedida pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da Comarca de Abadiânia (GO), a mesma que o condenou em janeiro, em razão da idade avançada e o histórico de problemas de saúde.

João de Deus está preso desde 16 dezembro de 2018, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional, na região metropolitana de Goiânia. Ele já foi denunciado 14 vezes pela força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, 12 delas por crimes sexuais. Ao todo, segundo o MP, 194 mulheres já formalizaram denúncias no órgão.

*Com Estadão Conteúdo

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