Câmara envia pedido de deputado para Presidência revelar exame de Bolsonaro
A Mesa Diretora da Câmara encaminhou ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) um requerimento feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) para que sejam divulgados os exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O UOL mostrou ontem que apesar de Bolsonaro dizer publicamente que testou negativo para o novo coronavírus, a Presidência se negou a apresentar o resultado e classificou o exame como "sigiloso".
O pedido foi encaminhado no dia 09 de abril e dá 30 dias para que o governo responda.
"Por se tratar do Presidente e este ser o mandatário maior da República, torna-se fundamental que esta informação seja de domínio público, neste sentido é que requeiro o seu envio à Câmara dos Deputados", pediu o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Na análise feita sobre o requerimento, a Mesa considerou o parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, o qual determina que no caso de "recusa, ou não atendimento" à solicitação em 30 dias, pode ocorrer crime de responsabilidade.
Bolsonaro fez dois exames do novo coronavírus, em março. O presidente disse que ambos deram negativo. Desde então ele sai em passeios públicos em meio a aglomerações e mantém contato físico com seus apoiadores. As atitudes de Bolsonaro vão na contramão do que recomendam o Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde), o isolamento social.
O UOL solicitou via LAI (Lei de Acesso à Informação) os exames do presidente. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência negou o documento e justificou que "as informações individualizadas sobre o assunto dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas".
O encaminhamento do pedido do parlamentar foi revelado pelo jornal O Globo, hoje.
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