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PSOL recorre ao STF para que leitos de UTI privados sejam geridos pelo SUS

DIVULGAÇÃO/PAULA FRÓES/GOVBA
Imagem: DIVULGAÇÃO/PAULA FRÓES/GOVBA

Do UOL, em São Paulo

15/04/2020 12h03Atualizada em 15/04/2020 14h35

O PSOL entrou hoje com novo pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que leitos de UTIs de hospitais particulares passem a ser geridos pelo SUS (sistema Único de Saúde) durante a pandemia do coronavírus.

A ação é um recurso contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que negou o primeiro pedido feito pelo partido. Em sua decisão, Lewandowski afirmou que medidas como essa só podem ser tomadas por entes federativos.

De acordo com o recurso do PSOL, a pandemia atual coloca em risco a vida de milhares de pessoas e tal medida poderia salvar vidas.

"Uma decisão como essa não é opcional, mas sim um dever do poder Executivo, uma questão de precaução. O direito à vida é um preceito fundamental e caberia, sim, ao Judiciário fazer esse direito valer", diz o pedido.

No documento, o partido também discorda do argumento do ministro de que é prematuro falar em omissão dos governantes.

"O sistema do estado do Amazonas, por exemplo, já está colapsado e outros seguem o mesmo caminho. Se formos esperar mais, a tragédia já estará instalada. Precisamos dar tempo e possibilidade para que o SUS se organize, a hora é agora", disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

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