Após críticas, Aras pede união e diz que MP 'não pode se dobrar' a governos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou hoje que o Ministério Público deve permanecer unido e não pode se dobrar "a nenhum governo". A fala surge em meio a críticas de procuradores ao PGR após Aras decidir centralizar recomendações a respeito da pandemia de coronavírus.

"Que o Ministério Público brasileiro, como carreira de Estado, esteja forte, presente e unido, e na sua unidade, encontremos a nossa força, que emana da Constituição Federal, que nos confia como guardiões que somos do Estado Democrático de Direito", declarou Aras em videoconferência, nesta manhã, durante a posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Nesta semana, Aras afirmou que cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social. Ele enviou um ofício ao Ministério da Saúde para que todas as recomendações que Luiz Henrique Mandetta, então ministro titular da pasta, recebesse do MPF (Ministério Público Federal) fossem remetidas à PGR, aos cuidados do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (Giac) — o órgão foi criado em 16 de março sob a presidência do próprio Aras.

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O ofício surgiu em meio às divergências entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores e prefeitos sobre a questão do isolamento social em meio à pandemia. O presidente defende a adoção do isolamento vertical, com reabertura do comércio, enquanto prefeituras e governos têm optado pelo isolamento horizontal.

Hoje, durante a cerimônia virtual, Aras afirmou que o MP "não pode se dobrar a nenhum governo, mas deve sim fortalecer o Estado brasileiro no universo dos poderes que recebeu do constituinte de 1988". Ele também atendou para que sejam preservadas "as instituições do Estado brasileiro".

'Grave ofensa à independência'

Na terça-feira (14), conforme explicado por Rubens Valente em sua coluna no UOL, um grupo de 24 procuradores do MPF nos estados disse que Aras comete "grave ofensa" à independência dos membros da Procuradoria por tentar centralizar as recomendações da instituição no enfrentamento à covid-19.

"Manifestamos discordância à medida adotada, porque representa grave ofensa ao princípio institucional da independência funcional (art. 127, §1º) e ao seu consectário princípio do procurador natural, na medida em que obsta o exercício pleno e independente das atribuições dos membros, exercidas sem subordinação e vinculadas apenas à Constituição, às leis e a nossas consciências jurídicas", diz a nota assinada pelos procuradores.