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STF: Celso de Mello será relator de pedido de inquérito contra Bolsonaro

Celso de Mello participa de sessão no Supremo Tribubal Federal, em Brasília, em 1º de Fevereiro de 2017 - Adriano Machado/REUTERS
Celso de Mello participa de sessão no Supremo Tribubal Federal, em Brasília, em 1º de Fevereiro de 2017 Imagem: Adriano Machado/REUTERS

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

24/04/2020 20h50Atualizada em 24/04/2020 21h25

No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello vai analisar o pedido de abertura de inquérito feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as declarações do agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Caso acolha o pedido e autorize a abertura de inquérito, o ministro deverá permanecer como relator da investigação, cabendo a ele autorizar medidas investigativas solicitadas pela Procuradoria.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje ao STF a abertura de um inquérito para investigar as acusações feitas por Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferência na Polícia Federal.

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", disse Aras.

No pedido, a PGR pede apuração dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução da Justiça e corrupção passiva privilegiada, além de denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Ao citar a apuração sobre denunciação caluniosa e crime contra a honra, Aras sugere que também pode vir a investigar Moro por esses crimes, caso as acusações do ex-ministro contra o presidente não sejam comprovadas.

Relator em outro caso

Celso de Mello também é relator no STF da ação que pede que a Câmara dos Deputados analise o pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado por um grupo de advogados.

Os advogados acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por causa do comportamento do presidente na condução da crise do novo coronavírus no país.

O fato de o ministro relatar essa ação levou preocupação ao Planalto.

No STF, Celso de Mello é o ministro que tem reagido de maneira mais forte a atos do presidente. Foi o caso, por exemplo, quando Bolsonaro publicou um vídeo que comparava o STF a hienas que cercavam o presidente. O vídeo foi posteriormente deletado, mas, na ocasião, Celso de Mello afirmou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites".

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