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Por cargos, centrão atua para barrar pedidos de CPIs de oposição e PSDB

Dos 8 pedidos de investigação no Congresso, 7 são contra Bolsonaro e 1 contra Moro - Adriano Machado/Reuters
Dos 8 pedidos de investigação no Congresso, 7 são contra Bolsonaro e 1 contra Moro Imagem: Adriano Machado/Reuters

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/05/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Rivais contra Dilma, oposição e PSDB se veem do mesmo lado e formulam 8 pedidos de investigação contra Bolsonaro e Moro
  • Bloco formado por 200 parlamentares se articula para barrar apurações em troca de postos nos primeiros escalões do governo
  • Para abertura de investigação no Congresso, são necessárias assinaturas de ao menos 171 deputados e 27 senadores.

Em meio a negociações com o Planalto para a obtenção de cargos nos primeiros escalões do governo, o centrão atua para barrar pedidos de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no Congresso Nacional que visam apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Rivais no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a oposição e o PSDB agora se veem do mesmo lado e, ao todo, já formularam oito pedidos de investigação. Um pelo PSDB e outros sete por PT, PSOL, PSB, Rede e Cidadania.

A avaliação de parlamentares ouvidos pelo UOL é que esses partidos não devem conseguir as assinaturas de apoio necessárias nesta semana e na próxima devido à atuação do centrão — bloco político formado por DEM, PP, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e outros partidos — para impedir a instalação das CPIs.

Para serem criadas, as comissões precisam ter o apoio de pelo menos um terço das Casas, 171 deputados ou 27 senadores. Em caso de CPMI, colegiado misto que abrange Senado e Câmara dos Deputados, é preciso um terço de ambas as Casas.

Os partidos que formam o centrão não pretendem criar problemas para o presidente hoje. A ordem é minimizar críticas a Bolsonaro de olho numa maior entrada em postos de liderança no Executivo.

Publicamente, vários líderes afirmam que uma CPI agora pode desviar o foco do Congresso em aprovar ações para combater efeitos da pandemia do coronavírus. De forma reservada, há um consenso de que não se deve incentivar as comissões para que se dê continuidade às conversas com Bolsonaro e se aguarde o desenrolar do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Composto por cerca de 200 deputados federais, o centrão, bloco sem orientação ideológica clara, é considerado indispensável para assegurar os interesses do governo no Congresso. DEM, MDB, Pros, PTB e Avante também mantêm conversas com Bolsonaro.

As CPIs podem promover depoimentos de pessoas envolvidas e solicitar mais informações e documentos do governo federal, por exemplo. As comissões têm duração de 120 dias, prorrogável por mais 60, se aprovado em plenário.

7 pedidos contra Bolsonaro e 1 contra Moro

Dos oito pedidos de instauração de CPIs e CPMIs, nenhum atingiu ainda a quantidade de assinaturas necessárias, segundo os sistemas do Senado e da Câmara. Se isso acontecer, o pedido poderá passar a tramitar, mas apenas um sobre o mesmo assunto poderá ser escolhido em cada Casa.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pede que se investigue se Bolsonaro cometeu os crimes de advocacia administrativa, falsidade ideológica e de responsabilidade com base na fala de Moro ao pedir exoneração do cargo em 24 de abril. A saída dele se deu após Bolsonaro ter exonerado o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, além de um acúmulo de insatisfações internas.

Em fala, o ex-juiz federal declarou que o mandatário tentou interferir na PF para ter acesso a investigações e relatórios da entidade, o que é proibido pela legislação. Bolsonaro rebateu parte das acusações do ex-ministro, mas admitiu interesse em receber relatórios atualizados, e acusou Moro de negociar uma vaga no STF.

Parlamentares do PT formularam dois pedidos. Um tem como foco as ações de Bolsonaro a partir de declarações de Moro que relatam possíveis crimes de Bolsonaro, como interferência política na Polícia Federal e falsidade ideológica.

O segundo pedido de CPI busca investigar a atitude de Moro e da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) quando ela discute uma vaga para o ex-ministro no STF, de acordo com troca de mensagem divulgada pelo próprio Moro.

Para o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), autor da solicitação, Moro pode ter cometido prevaricação, condescendência criminosa, obstrução e advocacia administrativa ao supostamente não averiguar denúncias, como possíveis ilegalidades de integrantes da Operação Lava Jato em Curitiba, em troca de uma eventual vaga no Supremo.

Correia afirmou ao UOL contar com 76 assinaturas de apoio até o momento. A maior parte do PT, mas também do PSOL, PDT e do próprio PSDB. De acordo com o deputado petista, pelo fato de seu pedido pedir a apuração da conduta de Moro, deve encontrar menos dificuldades para apoios.

O Cidadania também formulou mais de um pedido, CPI e CPMI, ambos pela investigação de atos de Bolsonaro. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por enquanto, os pedidos são uma "alternativa" caso o inquérito aberto pelo STF não ande no ritmo que desejarem.

"Se tiver algum tipo de lentidão, aí sim a gente retoma o pedido de CPI. Dividimos a atuação, porque não necessariamente se tem a convicção dos votos necessários na Câmara", disse.

Nesta segunda (4), o líder do partido na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), divulgou nota afirmando que "nenhum acordo político, nenhum arranjo institucional e nenhuma conveniência partidária pode ser maior que o interesse público".

"A CPMI é fundamental para esclarecer os fatos. Não criá-la é omissão com danos irreversíveis para o país", escreveu.

O pedido feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) contava com 18 assinaturas favoráveis até 29 de abril. Ele avalia que, se garantir a CPI, a comissão pode ser instaurada após a crise do coronavírus.

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