Bolsonaro rebate acusações de Moro, mas cobra da PF ações de seu interesse

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou nesta tarde Sergio Moro de chantagem e rebateu a maior parte das acusações que recebeu do agora ex-ministro da Justiça. Segundo Bolsonaro, Moro teria pedido indicação ao STF para aceitar a saída do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, exonerado hoje.

Em um pronunciamento de 45 minutos, o maior do mandato, Bolsonaro negou que tenha pedido informações sigilosas da PF e afirmou que não quis usar a corporação para proteger sua família.

Ele, no entanto, se contradisse ao dizer que pediu apurações que atendem ao seu interesse sobre o porteiro do condomínio em que mora e o caso Marielle Franco, o suposto relacionamento do filho Jair Renan e a filha de um dos acusados pela morte da vereadora carioca, Ronnie Lessa, e a respeito de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada desferida contra Bolsonaro na campanha presidencial de 2018,

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Bolsonaro também recorreu à prerrogativa de presidente para nomear o diretor-geral da PF e não detalhou por que a troca seria feita. Moro havia dito que o gesto seria "político". Veja ponto a ponto:

"Contato pessoal" de Bolsonaro com investigações

Em seu pronunciamento, Moro afirmou que Bolsonaro queria acompanhar as investigações da Polícia Federal de perto.

O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [no comando da PF], que ele pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência, seja o diretor ou o superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar este tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas"

Em resposta, Bolsonaro alegou que não atuou neste sentido e que "nunca pediu" proteção nem para ele nem para seus familiares.

Nunca pedi a ele [Moro] para que a PF me blindasse onde quer que fosse. (...) Eu nunca pedi para ele o andamento de qualquer processo. Até porque a inteligência com ele perdeu espaço na Justiça"

Em uma parte lida do pronunciamento, já nos minutos finais, o presidente se defendeu mais diretamente:

Não são verdadeiras as insinuações de que eu desejaria saber sobre investigações em andamento"

Autonomia nas nomeações

Durante o pronunciamento Moro repetiu a história do convite de Bolsonaro para que assumisse o Ministério da Justiça. Com a "interferência política" na PF, esta promessa teria sido quebrada.

Na ocasião me foi prometida carta branca para nomear todos os assessores, inclusive destes órgão policiais, como a Polícia Rodoviária Federal e a própria Polícia Federal. (...) [Bolsonaro] Falou até publicamente que me daria carta branca."

Em raro momento em que se referiu à controvérsia, Bolsonaro tentou reforçar sua autoridade.

Falava-se de interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que não posso de acordo com a lei trocar o diretor da Polícia Federal? Não tenho que pedir autorização a ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. (...) Sempre dei plena liberdade a meus ministros, sem abrir mão de meu poder de veto e minha autoridade"

Valeixo pediu para sair?

Ao contrário da versão do governo, publicada no Diário Oficial, Moro diz que Valeixo não pediu demissão da chefia da PF.

"Em nenhum momento isso foi trazido ou o diretor-geral da Polícia Federal apresentou o pedido formal de exoneração. (...) Não existe nenhum pedido [de demissão] feito de maneira formal. (...) Vi que depois a Secom [Secretaria de Comunicação] afirmou que houve esta exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro."

Bolsonaro tem outra versão. Ele diz que começou a trabalhar na substituição após Valeixo dizer que "desde janeiro estava cansado e queria sair".

"Pessoalmente não tenho nada contra ele [Valeixo]. Conversei poucas vezes com ele, e na maioria das vezes com Sergio Moro do lado. Então falei que no dia de hoje o Diário Oficial publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E pelo que tudo indicava, uma exoneração a pedido."

Depois de Sergio Moro dizer que não assinou a exoneração de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, o governo republicou o ato do presidente sem a assinatura do agora ex-ministro da Justiça.

O presidente Jair Bolsonaro não explicou quatro acusações feitas por Sergio Moro, que foram:

1) Interferência política na Polícia Federal

Em seu pronunciamento, Sergio Moro disse que desde o segundo semestre de 2019 "passou a haver uma insistência do presidente pela troca do comando da PF".

"Não é aceitável que se façam indicações políticas. E quando se começa a preencher cargos por questões político-partidárias, o resultado não é bom para a corporação. (...) Falei ao presidente que [a mudança] seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo."

2) Abalo na credibilidade da PF

Moro julga positivo o trabalho feito por Maurício Leite Valeixo como diretor-geral da PF, por isso tirá-lo do cargo evidenciaria "uma interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo na credibilidade", argumentou.

Não só minha, mas também do governo, do compromisso maior que temos de ter com a lei, com o Estado de direito. E teria impacto também na própria efetividade da Polícia Federal, geraria uma desorganização"

3) Preocupação de Bolsonaro com o STF

O presidente também me informou que tinha a preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, e que a troca também seria oportuna na Polícia Federal por este motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição [na PF]; é até algo que gera uma grande preocupação"
Sergio Moro, mais cedo.

No STF, entre outros inquéritos, o ministro Alexandre de Moraes conduz uma investigação sigilosa que apura fake news e ofensas contra autoridades. Um delegado da PF atua na parte operacional da operação, levantando dados, quebrando de sigilos bancários e de telefone.

4) Moro diz não ter assinado exoneração

Sergio Moro afirmou que não assinou a exoneração de Maurício Leite Valeixo, como aparece na versão oficial divulgada pelo governo.

Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, pela madrugada. Eu não assinei este decreto. (...) Eu sinceramente fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo"