Devemos reagir não só com palavras a ameaças à democracia, diz Fachin

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou hoje que ameaças à democracia merecem reação "não apenas com palavras, mas também com comportamentos" e que o regime democrático é "gênero de primeira necessidade".

"A democracia é gênero de primeira necessidade. De modo que é nesta medida que nós precisamos estar atentos e reagir, não apenas com palavras, mas também com comportamentos, a quaisquer tentativas de descontinuidade democrática", disse Fachin.

O ministro fez a afirmação em palestra no congresso "Democracia e Direito Eleitoral", realizado na manhã de hoje.

Embora não tenha citado diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o ministro se manifesta depois de o chefe do Executivo participar de atos em Brasília que defendiam uma nova intervenção militar no país.

No evento de hoje, os ministros Rosa Weber, presidente do TSE, e Luís Roberto Barroso, também saíram em defesa da democracia durante o evento e demonstraram preocupação com o avanço do autoritarismo no mundo.

"O declínio das democracias liberais e a ascensão dos governos autocratas de forma sofisticada de autoritarismo, em detrimento do liberalismo e do constitucionalismo, estão no centro da agenda constitucionalista e política do país", disse Rosa Weber.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE no final do mês, citou experiências autoritárias em diferentes países como Polônia, Rússia, Turquia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela e Nicarágua.

"Temos tido experiências que, de certa forma, atenuaram essa crença de que a democracia havia prevalecido como regime político universal", disse Barroso.

Para o ministro, as ameaças à democracia não tem mais origem em golpes de Estado, mas em atos de políticos eleitos "que desmontam os pilares da democracia, seja mudando regras eleitorais, seja perseguindo a oposição, seja cerceando a liberdade de expressão, seja empacotando os tribunais com juízes supervenientes", disse Barroso.

Fachin, Rosa Weber e Barroso são os três ministros do STF que compõem o TSE como ministros titulares da corte eleitoral.

O TSE é composto por três ministros do Supremo, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo STF.

Toffoli repudiou agressões

Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, repudiou as agressões sofridas por jornalistas durante uma manifestação no último dia 3, em Brasília, organizada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No pronunciamento, feito na abertura da sessão do STF, Toffoli também afirmou que a insatisfação contra decisões proferidas pela Corte devem se dar por meio dos recursos cabíveis, "jamais por meio de agressões ou de ameaças", disse o ministro.

A fala do presidente do STF foi vista como uma reação às críticas de Bolsonaro à decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, que impediu a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal.