Governo Bolsonaro entrega diretoria de fundo bilionário de educação ao PL

Em meio às negociações com o centrão, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) entregou hoje (18) uma diretoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PL, partido do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do Mensalão e que compõe o grupo de partidos e parlamentares.

Garigham Amarante Pinto foi nomeado hoje como diretor de Ações Educacionais do FNDE em publicação no Diário Oficial da União. Até o momento, ele atuava como um dos principais assessores no gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados.

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Somente neste ano, o FNDE já recebeu R$ 10,9 bilhões de orçamento, segundo o sistema Siga Brasil. Vinculado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pela execução das políticas educacionais da pasta.

De acordo com o portal do governo, o FNDE atua em programas de alimentação escolar, livros didáticos, bibliotecas, transporte escolar, aquisição de equipamento para a rede pública e de aplicação de verbas em escolas.

A nomeação do assessor do PL acontece em meio a conversas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o centrão na tentativa de construir uma base aliada mais robusta no Congresso Nacional, o que nunca conseguiu em quase um ano e meio de mandato.

Em troca de apoio na Câmara e no Senado para aprovar projetos de seu interesse e barrar um eventual pedido de impeachment, os partidos emplacam nomes para cargos no governo federal, segundo parlamentares e interlocutores do Planalto.

Os principais partidos no radar de Bolsonaro são Republicanos, PL, PP (Progressistas), PSD, Solidariedade, PTB, Pros, Avante, DEM e MDB. A estimativa é que o presidente atraia para si cerca de 220 dos 513 deputados federais nessa articulação.

Para barrar um impeachment na Câmara, por onde o processo passa primeiro e pode já ser arquivado, um presidente precisa ter 172 votos contrários ao processo. No Senado, para segurar o pedido, são necessários 54 votos contrários.

Na sexta (15), Bolsonaro reconduziu Carlos Marun (MDB), um dos maiores aliados do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), ao conselho da Itaipu Binacional, hidrelétrica gerida pelo Brasil e Paraguai, na fronteira entre os dois países.

Além de Marun, entre outros, Bolsonaro reconduziu ao conselho da Itaipu Binacional José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-deputado federal e delatado pela Odebrecht. De acordo com inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), José Carlos Aleluia era suspeito de receber R$ 300 mil por meio de caixa 2 para campanha eleitoral. À época, ele negou quaisquer irregularidades.

Mais duas das nomeações recentes identificadas como resultado das negociações com o centrão aconteceram em estruturas ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, uma das pastas mais cobiçadas pelo volume de recursos: Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e Secretaria Nacional de Mobilidade.