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Rede vai à Justiça após Bolsonaro defender armar cidadão contra isolamento

Randolfe diz que fala "revela, além do desvio de finalidade, uma intenção criminosa da parte do presidente" - Lula Marques/Ag. PT
Randolfe diz que fala "revela, além do desvio de finalidade, uma intenção criminosa da parte do presidente" Imagem: Lula Marques/Ag. PT

Eduardo Militão e Luís Adorno

Do UOL, em Brasília e São Paulo

23/05/2020 10h47

O partido Rede Sustentabilidade vai à Justiça contra uma portaria do governo federal que aumentou a quantidade de munições que uma pessoa pode adquirir por ano. A regra foi baixada um dia depois da reunião ministerial em que Jair Bolsonaro (sem partido) disse que ela seria um "recado" contra governadores e prefeitos

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai abrir um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar suspender a portaria. As medidas serão tomadas na segunda-feira (25).

A iniciativa vai se somar a outros projetos de decreto legislativo sobre o mesmo tema abertos antes da revelação da reunião ministerial.

"'Armar a população, em si, já é total desvio", disse Randolfe ao UOL. Para ele, a situação se agrava quando o objetivo é combater o isolamento social, que reduz a velocidade do contágio pela covid-19. "Isso agrava porque revela, além do desvio de finalidade, uma intenção criminosa da parte do presidente."

A reunião aconteceu em 22 de abril. Nela, Bolsonaro disse que quer "o povo armado" para o Brasil não virar uma "ditadura" caso prefeitos e governadores façam regras mais restritivas de isolamento social.

"Por isso eu quero que o povo se arme, a garantia de que não vai aparecer um filho da puta e impor uma ditadura aqui", afirmou Bolsonaro. "A bosta de um decreto, algema e bota todo mundo dentro de casa. Se ele tivesse armado, ia para rua."

Bolsonaro então defendeu uma regra para dar um "recado". "Um puta de um recado para esses bosta: estou armando o povo porque não quero uma ditadura, não dá para segurar mais."

No dia seguinte, em 23 de abril, uma portaria permitiu que as compras de munições fossem maiores. Em vez de 200 cartuchos por ano, a pessoa poderia comprar 550 munições por mês.

Para a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, a regra é "muito absurda". "A fala dele [Bolsonaro] reforça um desvio de finalidade", disse ela ao UOL. "Já não havia motivação clara para esse aumento. Em janeiro desse ano, ele tinha aumentado de 50 pra 200 munições e, meses depois, aumentou de novo."

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