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Ministro do STF concede acesso ao inquérito das fake news a investigados

Alexandre de Moraes, ministro do STF - Divulgação/STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF Imagem: Divulgação/STF

Do UOL, em São Paulo

02/06/2020 21h22

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu acesso ao inquérito que apura fake news, ofensas e ameaças aos membros da corte aos advogados dos investigados. O inquérito corre em sigilo judicial.

O Supremo anunciou hoje, mas as decisões foram dadas entre sexta-feira (29) e ontem (1º), e atendem a pedidos do ministro Abraham Weintraub (Educação), da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), e também por Reynaldo Bianchi, Allan dos Santos, Bernardo Küster, Edgard Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia e Otávio Fakhoury.

Os advogados dos investigados agora poderão ter conhecimento integral do que foi apurado sobre seus clientes, mas o acesso terá que ser agendado junto ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. "Será fornecida cópia digitalizada, com aposição de marca d'água identificando o destinatário, que deverá manter o sigilo", disse o STF em nota.

Moraes já havia divulgado em nota que os investigados tiveram acesso aos autos do inquérito, mas o empresário Luciano Hang, dono da Havan, por exemplo, disse que não teve e que fez novo requerimento ao STF na manhã de hoje.

"Gabinete do ódio"

Na semana passada, no despacho que autorizou mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal relacionados ao inquérito das fake news, Moraes afirmou que as provas da investigação apontam para a "real possibilidade" de que o chamado gabinete do ódio seja uma associação criminosa.

Moraes afirma que o gabinete é dedicado à "disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Ele cita ainda depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB) e Joice Hasselmann (PSL), ex-aliados do presidente. Na sua oitiva, Hasselmann afirmou que robôs ajudavam a impulsionar hashtags contrárias ao Supremo e de viés antidemocrático. Já Frota citou diretamente Allan dos Santos, que edita o site de notícias falsas Terça Livre e foi alvo dos mandados que ocorreram hoje.

"O depoente [Alexandre Frota] confirma as referências que fez na CPMI a uma casa situada na QL 19, em Brasília, ocupada atualmente por Allan dos Santos, onde funciona um estúdio do site "Terça Livre" e que pode ser a "sede" da milícia de ataques virtuais", escreveu Moraes.

Operação foi deflagrada na semana passada

Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito. Entre os alvos estiveram aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles:

  • o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB)
  • o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • a ativista Sara Winter
  • o empresário Luciano Hang
  • o blogueiro Allan dos Santos
O inquérito das fake news no Supremo foi aberto em março do ano passado para apurar "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".

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