Presidente da Alerj abre impeachment contra Witzel após votação simbólica

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), declarou na tarde de hoje aberto o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) após votação simbólica do plenário. Dos 70 deputados presentes à sessão, 69 se manifestaram pelo prosseguimento do rito de impeachment de Witzel (apenas o deputado Rosenverg Reis [MDB] não se manifestou) (veja abaixo a lista de parlamentares).

Até mesmo deputados do PSC, partido do governador, optaram pelo curso das investigações —o que mostra o enfraquecimento de Witzel junto ao Legislativo fluminense depois de suspeitas de corrupção em seu mandato e atritos entre membros do seu secretariado e parlamentares.

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Ceciliano abriu a sessão lembrando que a Casa Legislativa acumulava 14 pedidos de impeachment contra o governador, que tem o seu nome associado a supostas fraudes em compras para a área da saúde em meio ao estado de emergência declarado por causa da pandemia do coronavírus.

O requerimento que será levado adiante foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam nas denúncias relacionadas a desvios na saúde estadual. Além do pedido aceito, outros seis requerimentos foram arquivados na mesma decisão.

"Baseado no parecer técnico da Procuradoria, dou prosseguimento ao processo de impeachment pelo crime de responsabilidade. Como me manifestei no início, ele terá direito à ampla defesa", concluiu o presidente da Casa.

"Essa decisão não é um pré-julgamento. Eu poderia tomar uma decisão monocrática, mas quero abrir uma votação simbólica", disse Ceciliano, que também votou favorável ao rito de impeachment.

"Precisamos ouvir o governador, trazer o governador à Alerj. Ele precisa ter a possibilidade de se defender", completou.

Deputados do partido de Witzel votaram contra ele

Nem mesmo deputados do partido do governador se mostraram contrários ao estabelecimento de impeachment. Bruno Dauaire, que chegou a ser chamado por Witzel na semana passada para assumir o posto de líder do PSC na Alerj, justificou o seu voto.

"Acho que é uma oportunidade para o governador apresentar suas explicações. Não se trata de um pré-julgamento, mas de uma oportunidade para o governador trazer informações importantes. Eu voto sim."

Chiquinho da Mangueira (PSC) também disse ser favorável ao impeachment. Ex-líder de Witzel na Alerj, Márcio Pacheco e o deputado Leo Vieira completaram os votos do PSC pelo curso do processo contra o chefe do Executivo.

Witzel diz receber decisão com "espírito democrático"

O governador do Rio disse, após a conclusão da votação, que recebeu com "espírito democrático" a decisão da Alerj de abrir processo de impeachment contra ele. Em nota, Witzel afirmou que está "absolutamente tranquilo" sobre sua inocência.

"Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados", disse.

Ele afirmou que seguirá em suas funções e, ao mesmo tempo, vai preparar sua defesa no processo, afirmando ter certeza de que "os parlamentares julgarão os fatos como verdadeiramente são."

"Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado", disse Witzel.

Entenda os próximos passos do rito de impeachment

Apesar de acatado o processo de impeachment, Witzel não deve ser afastado do cargo por enquanto. André Ceciliano irá estabelecer no Diário Oficial um prazo de 48 horas para que os partidos na Alerj indiquem representantes para compor a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia.

O governador será notificado para apresentar defesa no prazo de dez sessões, e a denúncia será lida em plenário. Depois disso, a Comissão Especial terá 48 horas para se reunir e eleger um relator e um presidente.

Uma vez estabelecidos esses nomes, a comissão emitirá um parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até cinco sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de dez sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada.

O parecer da Comissão Especial será lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão. Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de uma hora. Encerrada a discussão —não necessariamente terminando no mesmo dia— será aberta a votação nominal.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.

Como votou cada deputado

• Alana Passos (PSL) - Sim
• Alexandre Freitas (NOVO) - Sim
• Alexandre Knoploch (PSL) - Sim
• Anderson Alexandre (SDD) - Sim
• Anderson Moraes (PSL) - Sim
• André Ceciliano (PT) - Sim
• André Correa (DEM) - Sim
• Bebeto (Podemos) - Sim
• Bruno Dauaire (PSC) - Sim
• Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) - Sim
• Carlos Macedo (Republicanos) - Sim
• Carlos Minc (PSB) - Sim
• Chicão Bulhões (Novo) - Sim
• Chico Machado (PSD) - Sim
• Chiquinho da Mangueira (PSC) - Sim
• Coronel Salema (PSL) - Sim
• Dani Monteiro (Psol) - Sim
• Danniel Librelon (Republicanos) - Sim
• Delegado Carlos Augusto (PSD) - Sim
• Dionísio Lins (PP) - Sim
• Dr. Deodalto (DEM) - Sim
• Dr. Serginho (Republicanos) - Sim
• Eliomar Coelho (PSOL) - Sim
• Enfermeira Rejane (PCdoB) - Sim
• Fábio Silva (DEM) - Sim
• Filippe Poubell (PSL) - Sim
• Flávio Serafini (PSOL) - Sim
• Franciane Motta (MDB) - Sim
• Giovani Ratinho (PTC) - Sim
• Gustavo Schmidt (PSL) - Sim
• Gustavo Tutuca (MDB) - Sim
• Jair Bittencourt (PT) - Sim
• João Peixoto (DC) - Sim
• Jorge Felippe Netto (PSD) - Sim
• Leo Vieira (PSC) - Sim
• Lucinha (PSDB) - Sim
• Luiz Martins (PDT) - Sim
• Luiz Paulo (PSDB) - Sim
• Marcelo Cabeleireiro (DC) - Sim
• Marcelo do Seu Dino (PSL) - Sim
• Márcio Canela (MDB) - Sim
• Márcio Gualberto (PSL) - Sim
• Marcos Abraão (Avante) - Sim
• Marcos Muller (PHS) - Sim
• Marcos Vinícius Neskau (PTB) - Sim
• Marina Rocha (PMB) - Sim
• Martha Rocha (PDT) - Sim
• Max Lemos (MDB) - Sim
• Mônica Francisco (PSOL) - Sim
• Pedro Brazão (PL) - Sim
• Pedro Ricardo (PSL) - Sim
• Renan Ferreirinha (PSB) - Sim
• Renata Souza (PSOL) - Sim
• Renato Cozzolino (PRP) - Sim
• Renato Zaca (PSL) - Sim
• Rodrigo Amorim (PSL) - Sim
• Rodrigo Bacellar (SDD) - Sim
• Rosane Félix (PSD) - Sim
• Rosenverg Reis (MDB) - Não votou
• Samuel Malafaia (DEM) - Sim
• Subtenente Bernardo (PROS) - Sim
• Thiago Pampolha (PDT) - Sim
• Val do Ceasa (Patriota) - Sim
• Valdecy da Saúde (PHS) - Sim
• Vandro Família (SDD) - Sim
• Waldeck Carneiro (PT) - Sim
• Welberth Rezende (Cidadania) - Sim
• Zeidan (PT) - Sim