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Mendonça pede inquérito para apurar charge que associa Bolsonaro ao nazismo

10.jun.2020 - O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, em coletiva sobre a hipótese de recriação do Ministério da Segurança Pública - Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
10.jun.2020 - O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, em coletiva sobre a hipótese de recriação do Ministério da Segurança Pública Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

15/06/2020 14h51Atualizada em 15/06/2020 15h53

O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, anunciou hoje que pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abram um inquérito para investigar uma charge reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat que associa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao nazismo.

"Solicitei à @policiafederal e à "MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter 'Blog do Noblat', com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26", justificou Mendonça em uma rede social.

Noblat compartilhou uma charge de Renato Aroeira em que Bolsonaro aparece com um pincel e um balde de tinta preta nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha, que remete ao símbolo usado em hospitais e ambulâncias. A cruz, então, se transforma em uma suástica, símbolo do regime nazista.

A charge também mostra Bolsonaro falando "bora invadir outro", fazendo alusão à ocasião em que o presidente incentivou apoiadores a entrar em hospitais e verificar se os leitos estavam realmente ocupados.

Mais cedo, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) já havia anunciado que Noblat e Aroeira seriam processados por suposto crime de falsa imputação contra Bolsonaro.

"O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime", escreveu o perfil oficial da Secom.

Ao UOL, o jornalista Ricardo Noblat disse que cabe a ele "se defender e explicar o porquê" da publicação. "A liberdade de expressão ainda não foi revogada neste país". Já o Brasil 247, onde a charge foi originalmente publicada, afirmou ser "lamentável" que a Secom ameace processar o chargista Renato Aroeira.

"O cartunista Renato Aroeira é um dos mais consagrados chargistas brasileiros e seu trabalho está amparado na liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição brasileira. É lamentável que a Secretaria de Comunicação ameace processá-lo e até surpreendente, uma vez que a própria comunidade judaica já acusou o governo federal de se valer de métodos de comunicação e de slogans nazistas em sua comunicação institucional, como no notório caso "Arbeit macht frei" ou "só o trabalho liberta."

Mais tarde, no Twitter, Noblat publicou um trecho da Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê pena de até quatro anos de prisão para quem "caluniar ou difamar o presidente da República [...], imputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".

"Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga", acrescenta o artigo 26 da lei.

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