Secom ameaça processar jornalista Ricardo Noblat por compartilhar charge

Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti

-- SecomVc (@secomvc) June 15, 2020

O jornalista Ricardo Noblat disse em depoimento ao UOL que cabe a ele "se defender e explicar o porquê" da publicação. "A liberdade de expressão ainda não foi revogada neste país".

Noblat relembrou outros dois processos feitos pelo então deputado Jair Bolsonaro e seus filhos contra ele. "O Bolsonaro me processou duas vezes por charges, de outros chargistas, que faziam paralelo entre Bolsonaro e Hitler. E nos dois eu ganhei."

Ele ainda criticou o comportamento do governo de apoiadores. "Esse é o estilo dele, é um governo autoritário. Eles tão achando que até fake news é liberdade de expressão", comentou.

Mais tarde, no Twitter, o jornalista publicou um trecho da Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê pena de até quatro anos de prisão para quem "caluniar ou difamar o presidente da República (...), imputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".

"Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga", acrescenta o artigo 26 da lei.

Já o jornal Brasil 247, veículo que Renato Aroeiras publicou a charge, lamentou em nota que "a Secretaria de Comunicação ameace processá-lo" e que é "até surpreendente, uma vez que a própria comunidade judaica já acusou o governo federal de se valer de métodos de comunicação e de slogans nazistas em sua comunicação institucional, como no notório caso "Arbeit macht frei" ou "só o trabalho liberta".

O veículo ainda ressaltou que Renato "é um dos mais consagrados chargistas brasileiros e seu trabalho está amparado na liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição brasileira".

Frase ligada ao nazismo

Em maio, a Confederação Israelita do Brasil repudiou uma mensagem feita pela Secom com a frase "o trabalho liberta".

As mesmas palavras eram encontradas no campo de extermínio de Auschwitz. "Ali, no seu portão de entrada, uma placa com esses dizeres transmitia a mentira de que aquele era um local de trabalho e de possível liberdade".

Recentemente, a Secom foi extinta por decreto e incorporada pelo Ministério das Comunicações, chefiado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). O ex-chefe da Secom, Fábio Wajngarten foi realocado para pasta e assumiu o posto de secretário-executivo.