Barroso comenta ações contra chapa presidencial: 'TSE não é ator político'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, declarou hoje que o TSE não é "ator político", ao ser questionado sobre as ações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e que ali ninguém é aliado ou adversário do governo.
Hoje mais cedo, Bolsonaro declarou que o Judiciário começa a "esticar a corda" com o processo no TSE, que pode levar à cassação de sua chapa presidencial.
"Há cerca de oito ações contra chapa Bolsonaro-Mourão. Eu queria tranquilizar a todos, ou intranquilizar, que o TSE não é um ator político. Ele é um ator institucional que se move pelas categorias do direito. E portanto é: tem prova ou não tem prova" definiu em entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura.
"A discussão que já está posta, e aliás um pouco mal compreensiva, diz respeito ao hackeamento de um site. Que era "Mulheres conta Bolsonaro" para "Mulheres com Bolsonaro". A discussão é apenas saber se deve ser feita ou não a origem desse hackeamento. Se votar contra a perícia, acaba o processo. Se votar a favor, segue."
Eleições em 2020
Por conta da pandemia do coronavírus, as eleições brasileiras marcadas para outubro de 2020 correm risco de serem adiadas. Como presidente do TSE, Barroso já se manifestou a favor de adiar as eleições por algumas semanas, mas ainda há pontos a serem discutidos.
"[Especialistas] Disseram que não fará diferença passar para o ano que vem pela seguinte linha de raciocínio: embora varie um pouco, a perspectiva é que agosto, no máximo setembro, a curva comece a descer. E aí você teria algumas semanas até a data das eleições, portanto adiar por algumas semanas permitiria que a curva descesse a níveis mais seguros", analisou.
Porém, segundo o ministro, o vírus vai continuar circulando em dezembro e no início de 2021 caso não haja ainda alguma vacina, o que não faz muita diferença, na visão dele, sobre um possível adiamento para o ano que vem.
"O custo de de prorrogar mandatos é um custo alto numa democracia, sobretudo porque a constituição veda uma segunda reeleição e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando um segundo mandato."
Para que seja adiada a eleições de 2020, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, e Barroso vem conversando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolmbre (DEM-AP).
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