Weintraub e dez parlamentares na mira do STF têm passaportes diplomáticos

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e dez parlamentares bolsonaristas investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos receberam passaportes diplomáticos durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido).

As informações constam em planilhas disponibilizadas pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) por meio da Lei de Acesso à Informação e obtidas pelo UOL.

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O tema dos passaportes diplomáticos voltou à tona depois de o agora ex-ministro Abraham Weintraub se mudar para os Estados Unidos em meio a uma investigação do STF contra ele — neste caso, no âmbito do inquérito das fake news.

Hoje, pouco depois da viagem de Weintraub se tornar pública, o governo federal publicou sua exoneração no Diário Oficial da União. Não há informação se o ex-ministro usou o documento, emitido em 5 de julho de 2019, para deixar o Brasil.

Entre os parlamentares investigados no inquérito dos atos antidemocráticos (dez deputados federais e um senador), apenas o deputado federal General Girão (PSL-RN) não possui passaporte diplomático.

Os demais receberam os documentos em 2019 e 2020, já com Ernesto Araújo à frente do Itamaraty. São eles:

Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ) - emitido em 20/03/2019
Cabo Júnio do Amaral, deputado federal (PSL-MG) - emitido em 21/01/2020
Otoni de Paula, deputado federal (PSC-RJ) - emitido em 21/06/2019
Caroline de Toni, deputada federal (PSL-SC) - emitido em 03/06/2019
Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP) - emitido em 25/02/2019
Alessandra da Silva Ribeiro, deputada federal (PSL-MG) - emitido em 22/02/2019
Bia Kicis, deputada federal (PSL-DF) - emitido em 01/03/2019
Guiga Peixoto, deputado federal (PSL-SP) - emitido em 15/05/2019
Aline Sleutjes, deputada federal (PSL-PR) - emitido em 12/03/2019
Arolde de Oliveira, senador (PSC-RJ) - emitido em 21/03/2019

No caso de deputados federais, a emissão do passaporte diplomático é intermediada pela 2ª Secretaria de Mesa Diretora. A reportagem do UOL tenta contato com os políticos e suas respectivas assessorias a fim de checar se eles vão se posicionar a respeito. As respostas serão inseridas neste texto.

A distribuição desse tipo de documento é regulamentada pelo decreto 5978/2006, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto garante a todos os membros do Congresso o benefício.

Já a portaria 457/2010, do Ministério das Relações Exteriores, define que, no caso de deputados e senadores, o passaporte tem validade pelo período de seus mandatos. Já para ministros, como Weintraub, o documento vale até o final do atual mandato presidencial.