Caso Queiroz: Servidor alvo de operação é exonerado da Alerj

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) publicou no Diário Oficial de hoje a exoneração do servidor Matheus Azeredo Coutinho. Ele é um dos alvos da Operação Anjo, que resultou na prisão de Fabrício Queiroz, pivô do escândalo da suposta rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

Matheus é acusado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de ter auxiliado uma ex-assessora de Flávio na Alerj a adulterar suas folhas de ponto. Nesta segunda, o UOL mostrou que um requerimento feito pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) motivou a suposta fraude. No mesmo dia que a adulteração flagrada pelos promotores ocorreu, o governo Jair Bolsonaro editou um decreto alterando a LAI, restringindo a transparência de documentos e dados públicos.

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Segundo o Diário Oficial, a exoneração de Matheus ocorreu a pedido —quando o próprio funcionário comissionado pede desligamento do cargo. Ele trabalhava no Departamento de Legislação de Pessoal da Alerj, setor ligado à área de Recursos Humanos. Foi justamente esse departamento que recebeu o pedido da reportagem do UOL para ter acesso às folhas de ponto de Luiza Souza Paes, uma das ex-assessoras de Flávio Bolsonaro que foram flagradas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) repassando parte de seu salário para Fabrício Queiroz.

Por conta de sua participação no que o MP-RJ classificou como fraude para obstruir as investigações, Matheus foi alvo de um mandado de busca e apreensão na última quinta. O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, também havia determinado seu afastamento da função pública que ocupava na Alerj.

Ao ter acesso ao requerimento, Matheus procurou Luiza para que ela adulterasse as planilhas, que estavam em branco — um indício de que ela não trabalhava de fato no cargo para o qual foi nomeada.

Luiza relata ao pai, Fausto Antunes Paes, em uma mensagem de áudio que o contato de Matheus se deu por conta de pedidos de jornalistas. A informação teria sido apurada por Gustavo Botto, àquela altura advogado de Flávio Bolsonaro no inquérito da rachadinha. Tanto o acesso do advogado ao requerimento, quanto a iniciativa de pesquisar informações sobre o cidadão que o fez violam a Lei de Acesso à Informação.

"Oi pai. O Gustavo me ligou agora. Ele falou que foi levantar a situação, né? A Pequena conversou com ele e esse cara que tá me ligando ele trabalha lá e parece que os jornalistas começaram a perturbar o juízo aí eles foram levantar o meu ponto e parece que tá faltando alguma informação, eu não sei. Parece que é falta de algum ponto que não tá assinado. Aí ele supostamente está querendo ajudar antes de entregar isso pra jornalista. Só que eu não lembro de não ter assinado algum ponto, entendeu?", disse a ex-assessora.

O pedido de informação ficou parado oito dias no setor de Matheus. Só foi liberado na tarde 24 de janeiro, poucas horas depois de Luiza ir na Alerj para preencher os pontos retroativamente.