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MP de Contas pede explicações ao Itamaraty sobre ida de Weintraub aos EUA

O ex-ministro Abraham Weintraub, que está nos Estados Unidos - Reprodução/Instagram
O ex-ministro Abraham Weintraub, que está nos Estados Unidos Imagem: Reprodução/Instagram

Constança Rezende e Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

22/06/2020 20h38

O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ofereceu hoje uma representação para exigir explicações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre a viagem do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, aos Estados Unidos. O órgão quer "avaliar a regularidade da gestão" da "suposta utilização do passaporte diplomático no episódio".

De acordo com a representação, "uma vez inexistente finalidade pública na viagem realizada, o uso desse tipo de passaporte teria objetivado, conforme algumas notícias divulgadas em diversos veículos de mídia, evitar uma quarentena obrigatória para entrada nos Estados Unidos, devido à pandemia da covid-19", citando ainda que o ato, se confirmado, "pode, inclusive, gerar alguma espécie de constrangimento diplomático para o Brasil perante a nação amiga norte-americana".

O pedido assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado quer ainda que o tribunal adote medidas para "apurar os custos eventualmente incorridos pelos cofres públicos" na viagem de Weintraub, que ainda era formalmente ministro da Educação quando embarcou para os EUA. A exoneração do cargo só foi publicada em Diário Oficial da União quando o ex-titular da Pasta já estava em solo americano.

"Além da polêmica relativa ao contexto em que a viagem teria ocorrido, ainda pairam dúvidas acerca da possível utilização de recursos públicos para custear a viagem do ex-ministro, viagem essa que não detinha nenhum caráter oficial, o que lhe retira a finalidade pública e, portanto, se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase dessa viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário", diz a representação do MP de Contas.

Entre os possíveis recursos públicos usados na viagem, o órgão quer saber se foi utilizado qualquer avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para deslocamento de Weintraub em algum trecho do percurso, bem como se a passagem em voo comercial na parte final do deslocamento foi mesmo paga pelo ex-ministro.

Weintraub teve chegada aos EUA anunciada no sábado

A chegada de Weintraub, que é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), aos Estados Unidos foi anunciada em uma rede social por seu irmão Arthur Weintraub, no último sábado.

Ainda não está claro como ele conseguiu entrar no país, já que os EUA proibiram a entrada de brasileiros devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão norte-americana, porém, exclui funcionários de governo. Em tese, como ainda não havia sido sido exonerado, Weintraub poderia entrar entrar no país com um passaporte diplomático.

Investigado pelo STF

O ex-ministro é investigado no inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas contra ministros do STF e seus familiares.

Em vídeo de uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, ele defendeu a prisão dos integrantes da corte. "Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando pelo STF", declarou. Por 9 a 1, o STF decidiu na última quarta-feira (17) manter Weintraub na mira do inquérito.

O segundo inquérito é sobre uma publicação feita por ele nas redes sociais. No início de abril, ele publicou uma imagem do gibi da Turma da Mônica em referência à China e, ao escrever sobre o coronavírus, trocou a letra R pelo L ao estilo do personagem Cebolinha. Em depoimento à PF, o ministro alegou ter usado "elementos de humor".

Banco Mundial

Indicado ao cargo de diretor executivo para o Banco Mundial, Weintraub, se aceito, ficará no cargo apenas até outubro. Em nota divulgada na quinta-feira (18), o Banco Mundial confirmou a indicação do governo brasileiro. Agora, a nomeação precisa ser aceita pelos outros países que compõem o bloco com o Brasil.

Como o Brasil nunca teve uma indicação vetada, a expectativa é de que a nomeação seja aceita. O ex-ministro foi indicado ao cargo para substituir Fábio Kanczuk, que deixou a posição para ser diretor de política econômica do Banco Central. A economista Elsa Augustin assumiu como interina.

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