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Exoneração de Weintraub é retificada com data de desligamento

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

23/06/2020 06h43Atualizada em 24/06/2020 10h55

A exoneração de Abraham Weintraub foi retificada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje com a data de desligamento do ministério da Educação, ocorrida um dia antes da publicação no dia 20 de junho, em edição extra.

A nova redação do decreto, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), informa que Weintraub foi exonerado do cargo de ministro de Estado da Educação "a partir de 19 de junho de 2020", o que antes não estava determinado.

Weintraub teve o desembarque anunciado nos Estados Unidos na manhã de sábado, dia 20 de junho, antes da publicação de sua exoneração. A chegada do ex-ministro, que é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), foi confirmada em uma rede social por seu irmão Arthur Weintraub.

Ainda não está claro como ele conseguiu entrar no país, já que os EUA proibiram a entrada de brasileiros devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão norte-americana, porém, exclui funcionários de governo. Em tese, como ainda não havia sido exonerado, Weintraub poderia entrar no país com um passaporte diplomático.

O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ofereceu ontem uma representação para exigir explicações do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre a viagem. O órgão quer "avaliar a regularidade da gestão" da "suposta utilização do passaporte diplomático no episódio".

Explicação

Em nota, a secretaria-geral da República disse que a retificação no Diário Oficial ocorreu depois da ciência, por parte da secretaria, que o pedido tinha como data de desligamento 19 de junho.

"A carta em que o então Ministro da Educação solicitou ao Presidente da República a exoneração do cargo de Ministro de Estado foi entregue ao Secretário-Geral no dia 20 de junho, sábado, que determinou a publicação em Diário Oficial da União extra. A entrada oficial do documento na Secretaria-Geral da Presidência da República ocorreu no dia 22 de junho, segunda-feira. Entretanto, na carta, o então Ministro da Educação solicitou exoneração do cargo a contar de 19 de junho de 2020, motivo pelo qual o ato foi retificado", explica a nota.

Investigado pelo STF

O ex-ministro é investigado no inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas contra ministros do STF e seus familiares.

Em vídeo de uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, ele defendeu a prisão dos integrantes da corte. "Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando pelo STF", declarou. Por 9 a 1, o STF decidiu na última quarta-feira (17) manter Weintraub na mira do inquérito.

O segundo inquérito é sobre uma publicação feita por ele nas redes sociais. No início de abril, ele publicou uma imagem do gibi da Turma da Mônica em referência à China e, ao escrever sobre o coronavírus, trocou a letra R pelo L ao estilo do personagem Cebolinha. Em depoimento à PF, o ministro alegou ter usado "elementos de humor".

Banco Mundial

Indicado ao cargo de diretor executivo para o Banco Mundial, Weintraub, se aceito, ficará no cargo apenas até outubro. Em nota divulgada na quinta-feira (18), o Banco Mundial confirmou a indicação do governo brasileiro. Agora, a nomeação precisa ser aceita pelos outros países que compõem o bloco com o Brasil.

Como o Brasil nunca teve uma indicação vetada, a expectativa é de que a nomeação seja aceita. O ex-ministro foi indicado ao cargo para substituir Fábio Kanczuk, que deixou a posição para ser diretor de política econômica do Banco Central. A economista Elsa Augustin assumiu como interina.

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