Lavagem, pedido de propina e dinheiro no exterior: o que pesa contra Serra?

O senador José Serra (PSDB-SP) foi denunciado hoje pela primeira vez na Operação Lava Jato, mas ele é investigado desde dezembro de 2017, quando executivos do Grupo Odebrecht fecharam acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e fizeram uma série de denúncias contra o tucano. Os empresários citaram ali pela primeira vez os crimes que deram origem à acusação de hoje.

Segundo a denúncia, Serra cometeu crimes entre 2006 e 2014, pelo menos. Ele e a filha, Verônica Serra, teriam ocultado e dissimulado, "por meio de numerosas operações bancárias, a natureza, a origem, a localização e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrupção passiva e ativa, de fraudes a licitação e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais."

Serra alega inocência e classificou a operação e a denúncia como "invasivas e agressivas".

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Mas os procuradores afirmam que ele "valeu-se do seu cargo e de sua influência política" para receber pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de benefícios, especialmente relacionados às obras do Rodoanel Sul.

A delação de ex-executivos da Odebrecht —que batizaram Serra com o codinome "Vizinho"— é uma das principais bases da denúncia do MPF contra o tucano e sua filha. Outras delações e uma extensa análise da movimentação financeira entre as contas offshore apontadas no esquema embasam o restante da acusação.

O esquema funcionava em quatro níveis, segundo o MPF: "no primeiro, estavam contas controladas pela Odebrecht em países estrangeiros; no segundo, estavam contas em nome de offshores, controladas, de fato, também pela empreiteira, e que serviam como receptoras de valores oriundos do exterior; no terceiro, estava uma outra camada de contas controladas por offshores, que serviam para distanciar a origem dos recursos que passavam pelos dois níveis anteriores; já no último, estavam contas de operadores financeiros que, em troca de receberem uma compensação financeira, realizavam pagamentos aos beneficiários finais indicados pela Odebrecht."

Propinas pagas a mando de Serra

Na acusação apresentada hoje, o MPF faz citações de recebimentos ilegais, como um pagamento da Odebrecht de cerca de R$ 4,5 milhões, entre 2006 e 2007, para "abastecer gastos de suas campanhas ao governo do estado de São Paulo." A denúncia aponta que Serra "indicou que gostaria de receber este montante não no Brasil, mas no exterior, por meio de uma offshore."

Além disso, Serra ainda teria recebido "cerca de R$ 23.300.000,00, entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos havidos junto à Dersa [estatal paulista de rodovias], no valor total atualizado de R$ 191.590.000,00."

De acordo com o MPF, Verônica constituiu empresas no exterior em tentativa de ocultação de sua identidade. Foi por contas no exterior que ela teria recebido pagamentos que a Odebrecht destinava ao seu pai, então governador de São Paulo entre 2007 e 2010.

O MPF também afirma na denúncia que bloqueou uma conta com R$ 40 milhões na Suíça, mas não especifica o dono.

Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia decidido que eventuais crimes atribuídos ao senador nas delações da Odebrecht estavam prescritos se cometidos até 2010. Os crimes atribuídos a ele pelos delatores a partir desta data foram enviados para a Justiça Eleitoral.

Assim, em tese Serra responderá, caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF, pelos crimes cometidos entre 2010 e 2014. Ele tem direito a foro privilegiado devido ao cargo de senador, mas decisão do STF determinou que o privilégio vale apenas para investigações sobre crimes cometidos no exercício do cargo.

Na época, os ministros do STF não abordaram na decisão que beneficiou o tucano a conta encontrada e informada pelas autoridades suíças durante colaboração firmada com a Lava Jato cuja titularidade era atribuída à sua filha.

Foi essa conta que os procuradores utilizaram para embasar a denúncia contra Serra e Verônica. Por ela teriam passado 936 mil euros (R$ 5.597 no câmbio de hoje) de pagamento de propinas da Odebrecht para o senador tucano.

Denúncias

No ano passado, o UOL já havia revelado que delatores da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontaram que políticos do PSDB e seus operadores cobraram das empreiteiras pelo menos R$ 97 milhões entre 2004 e 2012. Destes, R$ 39 milhões teriam ido para o senador tucano.

Um dos nomes mais citados na delação é o de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa. Ele já é condenado a 145 anos de prisão por envolvimento em casos de corrupção na gestão de Serra e é citado 21 vezes na denúncia do MPF.

Em junho do ano passado, o UOL mostrou que o MPF havia conseguido bloquear R$ 113 milhões em uma conta nas Bahamas ligada ao ex-diretor da Dersa.