Serra recebeu propina de R$ 4,5 milhões em 23 parcelas na Suíça, diz MPF

O ex-governador José Serra pediu e recebeu R$ 4,5 milhões em propinas, pagas em 23 parcelas pela Odebrecht, em uma conta da offshore Circle Tecnical, na filial de Lausanne, Suíça, do Corner Banque, afirma o MPF na denúncia divulgada hoje junto com a operação Revoada que investiga corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o senador e sua filha, Verônica Allende Serra.

Segundo a denúncia, Pedro Novis, ex-executivo da Braskem, era o contato pessoal de Serra com a Odebrecht pelo fato de serem vizinhos. Por conta disso, Serra recebeu o apelido de "Vizinho" na planilha do "setor de operações estruturadas", a contabilidade das propinas pagas pela Odebrecht a servidores públicos e agentes políticos como o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.

Além dos R$ 4,5 milhões recebidos da Odebrecht entre 2006 e 2007, Serra é acusado de receber mais R$ 23,3 milhões entre 2009 e 2010.

Relacionadas

Lavagem, pedido de propina e dinheiro no exterior: o que pesa contra Serra?

Doria defende Lava Jato, mas adota cautela sobre denúncia contra José Serra

Crise entre PGR e Lava Jato pode determinar fim da força-tarefa

R$ 4,5 milhões na Suíça

Em delação premiada, Novis contou ao MPF que Serra pediu diretamente a ele que o depósito dos R$ 4,5 milhões ocorresse na conta indicada pelo então candidato a governador. O pedido foi feito em 2006. Não fica claro na denúncia se Serra já estava eleito governador ou se ainda disputava o pleito.

Dos 23 pagamentos, 12 são rubricados na planilha como vinculados ao trecho sul do Rodoanel, a maior obra viária do governo Serra, que liga a rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao sul do país, ao sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a Capital ao litoral. Outros 7 pagamentos estão relacionados à linha 2 do Metrô de São Paulo, ampliada na gestão de Serra.

A offshore Circle Technical pertence ao operador José Amaro Pinto Ramos, chamado pela Odebrecht de Francês, que não foi denunciado pelo MPF pois os fatos dos quais participou já prescreveram, uma vez que ele é maior de 70 anos e, por isso, a prescrição em relação a ele conta pela metade.

Cartel do Rodoanel abasteceu propina

Para o MPF, o cartel montado pelas maiores construtoras do Brasil no Rodoanel Sul foi o que alimentou a conta na Suíça indicada por Serra à Novis, afirma a denúncia.

O cartel do Rodoanel Sul se formou entre 2004 e 2005 e se estendeu, a partir de 2007, para obras do Sistema Viário Metropolitano, uma série de obras viárias na Grande São Paulo.

Um cartel é uma articulação feita entre empresas visando a eliminação da concorrência. Sem a disputa, as licitações acabam tendo preços mais altos e o Estado paga mais por algo que, caso houvesse competição, custaria menos aos cofres públicos.

Com o cartel, segundo o MPF, a Odebrecht teve um lucro real de 12% no Rodoanel Sul, dinheiro que alimentou o sistema de propinas da companhia, afirma a denúncia.

Em 2007, quando Serra assumiu o governo do Estado, uma de suas primeiras providências foi determinar uma repactuação dos contratos do Rodoanel, causando prejuízo às construtoras.

Entra em cena Paulo Preto

Neste momento entrou em cena outro operador, o então chefe de relações institucionais da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que mais tarde seria promovido diretor de engenharia da empresa estatal de rodovias.

Souza foi acusado pelo MPF e condenado pela Justiça Federal de São Paulo por ser um dos operadores do cartel do Rodoanel Sul. Ele atuou justamente em levar o cartel do Rodoanel para as obras viárias metropolitanas, uma série de reformas de avenidas, projetos de túneis e outras obras.

Paulo Vieira de Souza, segundo a denúncia do MPF, tornou-se não só um operador de propinas para ele e outros agentes da Dersa, mas também passou a trabalhar para Serra e para Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil do governo de São Paulo na época.

Verônica fez parte da lavagem, acusa MPF

Segundo a denúncia do MPF, o papel de Verônica Serra no caso começa na lavagem do dinheiro depositado nas contas da offshore de Amaro na Suíça. De lá, afirma a denúncia, parte do dinheiro foi transferida em 2007 para a offshore Dortmund, de Verônica Serra, localizada no Panamá, no Banco Arner.

Em 2013, o banco apontou em uma análise de risco que Verônica era uma "pessoa politicamente exposta" (classificação dada por bancos para pessoas que foram nomeadas ou eleitas para cargos públicos), por ser filha de José Serra. A Dortmund, segundo o MPF, participou da "segunda camada da lavagem", recebendo um total de 936 mil euros das contas suíças de Amaro. Depois, o dinheiro teve como terceiro destino uma outra empresa, a Citadel Financial, no banco Salfort, em Basileia, Suíça.

Os crimes de lavagem de dinheiro supostamente cometidos por Serra, que tem 78 anos, não prescreveram, afirma o MPF, pois a lavagem de dinheiro praticada por ele e Verônica continuou até pelo menos setembro de 2014.

A denúncia contra Serra, que será analisada pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro, não foi oferecida junto a outros acusados no caso Rodoanel, pois sua defesa entrou com recursos para interromper a cooperação entre a Confederação Suíça e o Brasil.