Mídias sociais devem limitar robôs e perfis falsos, diz Barroso

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso disse ontem que o Judiciário só consegue combater as fake news de forma "residual" e defendeu que as plataformas de mídias sociais têm papel fundamental no combate à disseminação de notícias falsas.

Para Barroso, essas plataformas tecnológicas devem limitar a ação de robôs, perfis falsos e também a prática de impulsionamentos ilegais como forma de controlar campanhas de desinformação e de ódio.

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"Acho que o Judiciário só consegue combater as fake news residualmente", disse o ministro ao participar de um evento online da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

"Nós contamos mesmo é com as mídias sociais, com as plataformas tecnológicas e com os comportamentos que elas podem, devem e estão adotando de limitação de robôs, de posts de perfis falsos e de impulsionamentos ilegais", afirmou.

Para o ministro, "só elas [as plataformas] têm a possibilidade de fazer o controle das campanhas de desinformação, das campanhas de ódio, dessas campanhas destrutivas da democracia e das instituições, sem propriamente fazer um controle de conteúdo".

Barroso ainda classificou quem age na divulgação de notícias falsas como "gângsters" e "milícias digitais".

"São bandidos, são gângsters, são milícias digitais, terroristas verbais que precisam sim ser neutralizados. E nós estamos fazendo todo o possível dentro da Constituição e dentro das leis", disse.

"A democracia tem lugar para conservadores, para liberais e para progressistas. Tem lugar para todo mundo. Só não tem lugar para a intolerância, para a violência e para a tentativa de destruições das instituições. Quando isso acontece, as democracias e as pessoas de bem têm que agir em legítima defesa", completou.

Ontem, os perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram suspensos do Twitter e do Facebook após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os bolsonaristas são investigados por suposta disseminação de fake news e de discurso de ódio nas redes sociais.

Entre outros, tiveram as contas bloqueadas o ex-deputado federal Roberto Jefferson, os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Küster e os empresários Luciano Hang e Edgard Corona. Hoje, pelo menos dois deles já estavam usando contas alternativas para continuar postando nas redes sociais.